DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:38322B38
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Ao senhor Valter Gomes de Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00874, localizada no Sítio Muquém, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 17 de março de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:896D6C4C
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Ao senhor João Evantuil Fernandes de Luna torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00875, localizada no Sítio Maurícia, Cariús - CE, referente a atividade de energia solar/fotovoltáica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 17 de março de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:50F05E4C
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A senhora Marleide Caetano da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00876, localizada no Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 26 de março de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:21FA3F8F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202412050001
A PREFEITURA MUNICIAL DE CATUNDA de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202412050001 cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, CONFORME CV 945345/2023 / PT 1088612-99, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 012/2024/CP. FUNDAMENTAÇÃO: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIAL DE CATUNDA. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 05 de abril de 2025, fixando o seu novo vencimento em 05 de junho de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAÚJO DE SOUZA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito de Catunda, Ceará. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025.
Catunda-CE, 04 de abril de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito de Catunda, Ceará
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:EF2844B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 374/GAB/2025.
―DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAPORTARIA Nº 371/GAB/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 371/GAB/2025, datado de 01 de abril de2025, de designação do Sr. JORGE ALBERTO QUEIROZ DA SILVA, CPF Nº 613.769.273-65, paraatuar na função de Gerente de PSF da Secretaria Municipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de Chaval. Art.2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Abril de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:D10C7B08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 375/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA FRANCISCA SIMONE RODRIGUES, NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA SIMONE RODRIGUES, CPF Nº 035.858.223-71, do Cargo de Nutricionista do Município de Chaval-Ce. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.