DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 31/03/2025, para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias Especiais da Mulheres do Ceará, com o tema ―Combate a Violência Política de Gênero e Estimulo ao Empreendedorismo Feminino‖, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório Murilo Aguiar, localizado a Avenida Desembargador Moreira , 2807, Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:97BF24B7
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 187/2025
Portaria Nº 187/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 31/03/2025, para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias Especiais da Mulheres do Ceará, com o tema ―Combate a Violência Política de Gênero e Estimulo ao Empreendedorismo Feminino‖, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório Murilo Aguiar, localizado a Avenida Desembargador Moreira , 2807, Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:DAD8B5DE
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 188/2025
Portaria Nº 188/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 31/03/2025, para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias Especiais da Mulheres do Ceará, com o tema ―Combate a Violência Política de Gênero e Estimulo ao Empreendedorismo Feminino‖, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório Murilo Aguiar, localizado a Avenida Desembargador Moreira , 2807, Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:06C67DDF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, o Sr. FRANCISCO KLEITON PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município de Icapuí/CE, bem assim com base na Lei Complementar do Município de Icapuí/CE nº. 147/2025, de 06 de março de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica designada a atribuição de Ordenador de Despesa da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV, do Município de Icapuí- CE, ao Sr. MARCOS RUBENO BRAGA, ocupante do cargo comissionado de Supervisor de Esporte, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude, do Município de Icapuí/CE, conforme descrito na Portaria n. 402/2025, de 06 de março de 2025, devidamente publicada no Site Oficial do Município de Icapuí/CE. Art. 2° Todas as outras atribuições que decorrem da titularidade do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude permanecem inalteradas. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 27 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:416CAC33
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 026/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025