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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/04/2025 · pág. 48

DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERIC LUIZ ALCÂNTARA DA SILVA, inscrito sob o CPF de nº 046.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:ECCD647D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 309/2025

PORTARIA Nº 309/2025

Nomeia a Sra. JOICE SILVA DE ALMEIDA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, inscrita sob o CPF de nº 031.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de OUVIDOR (A) DO SUS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:C9B68A00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 310/2025

PORTARIA Nº 310/2025

Nomeia a Sra. TALITA CRISTINA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. TALITA CRISTINA COSTA, inscrita sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-02, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:AFFDE6E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 311/2025

PORTARIA Nº 311/2025

Nomeia o Sr. ROBERTO FERREIRA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROBERTO FERREIRA DA SILVA, inscrito sob o CPF de nº 066.XXX.XXX-02, para ocupar o cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Controladoria Geral do Município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:289A92F6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 312/2025

PORTARIA Nº 312/2025