DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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123593-1 Antonio Denis Marcos Melo Maciel Prof. Educ. Básica II 10km 090995-5 Carlos Eduardo de Sousa Prof. Educ. Básica II 26km 041544-8 Elisangela Maria Gonçalves de Oliveira Prof. Educ. Básica II 10km 041857-9 Francisca Maria Bezerra Sousa Prof. Educ. Básica I 12km 041917-6 Francisca Maria Bezerra Sousa Prof. Educ. Básica I 12km 041879-0 Jacineide dos Santos Oliveira Prof. Educ. Básica I 38km 041985-0 Jacineide dos Santos Oliveira Prof. Educ. Básica II 38km 126974-7 Kleber Dantas Girão Farias Prof. Educ. Básica II 12km 041806-4 Leyla Maria Brito Oliveira Lima Prof. Educ. Básica I 24km 124623-2 Luiz Emanoel Campelo de Sousa Prof. Educ. Básica II 12km 041789-0 Luzia Luzirene de Sousa Prof. Educ. Básica I 20km 041779-3 Maria Betania Nogueira Melo Prof. Educ. Básica I 12km 121392-0 Maria Creunisse de Oliveira Lima Prof. Educ. Básica II 14km 041752-1 Maria de Fatima Guimarães Gonçalves Prof. Educ. Básica I 06km 041990-7 Maria de Fatima Guimarães Gonçalves Prof. Educ. Básica II 06km 060123-3 Maria Idalene de Sousa Prof. Educ. Básica I 06km 041915-0 Maria Ivanete de Lima Prof. Educ. Básica I 14km 123777-2 Maria Elidiane da Cunha Prof. Educ. Básica II 24km 041909-5 Maria Elomar dos Santos Lima Prof. Educ. Básica II 24km 042046-8 Maria Elomar dos Santos Lima Prof. Educ. Básica II 24km 041555-3 Maria Juscileide Gadelha Saraiva Prof. Educ. Básica II 26km 090991-2 Maria Juscileide Gadelha Saraiva Prof. Educ. Básica II 26km 041540-5 Maria Luisa da Costa Prof. Educ. Básica I 12km 042047-6 Maria Rita Xavier Moura Prof. Educ. Básica II 14km 041890-0 Maria Rita Xavier Moura Prof. Educ. Básica I 14km 060111-0 Railda Nogueira Xavier Prof. Educ. Básica I 14hm 124307-1 Raimunda Edivanda de Lima Pereira Prof. Educ. Básica I 14km 060273-6 Maria Rosangela Rodrigues das Chagas Prof. Educ. Básica II 26km 041755-6 Raimunda Renilda Nogueira Xavier Prof. Educ. Básica I 12km 042049-2 Raimunda Renilda Nogueira Xavier Prof. Educ. Básica I 12km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E6761CEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 003/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c as da Lei Municipal nº 1.506/2025, art. 3º, inciso III, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, conforme disposto no Anexo I, deste Edital, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes no âmbito desta Secretaria, através de funções públicas temporárias para atendimento aos programas e serviços socioassistenciais temporários cofinanciados pelo Governo Federal. CONSIDERANDO que a seleção pública de servidores temporários municipais para a execução de programas federais é uma prática essencial para garantir a eficiência, transparência e eficácia na implementação dessas iniciativas; CONSIDERANDO que alguns programas demandam conhecimentos específicos e habilidades técnicas particulares, a seleção pública permite a contratação de profissionais especializados, adequados às necessidades e peculiaridades dos programas em questão; CONSIDERANDO que a dinâmica dos programas Federais é passível de variações e extinção ao longo do tempo, o que impossibilita a formação de um quadro de pessoal de provimento efetivo; CONSIDERANDO ainda que o Processo de Seleção Pública assegura a escolha dos candidatos com base em critérios objetivos, promovendo a meritocracia e contribuindo para a transparência na administração pública.

1. DAS DISPOSIÇÕES ELIMINARES O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital, e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, constituída por Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. O processo de que trata o item 1.1 deste Edital visa à contratação de pessoal, em caráter excepcional, em postos de trabalhos de nível alfabetizado, médio e superior para exercer função pública temporária, junto aos programas e serviços socioassistenciais temporários cofinanciados pelo governo federal para proteção social básica, especial, programa criança feliz e programa bolsa família, pelo período de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com as Leis Municipais 181/97, de 24.01.1997, e 901/2015, de 16.04.2015. A quantidade de funções públicas, carga horária, vencimento básico e unidade administrativa, para provimento das funções ora ofertadas, são as descritas no Anexo I, deste Edital e a respectiva justificativa encontra-se no Anexo VII. 1.4. Os requisitos e as atribuições das funções públicas são as definidas no Anexo IV, deste Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão efetuadas nos dias 09 e 10 de abril de 2025 (quarta-feira e quinta-feira), das 08:00 h, às 12:00 h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, nº 19, bairro Juremal, Várzea Alegre-CE, CEP: 63540-000.