DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700056 56 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço n.º 06/2025-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JORGE LUIZ SILVA BARROS. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA: Rescisão a contar de 06/04/2025, conforme Processo 23231.000251.2025-32. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 01/2025 PROCESSO: 23313.000413.2025-22 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento de sistema web para automatizar os processos do Instituto Zoom e unidades vinculadas. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Instituto Zoom - CNPJ 16.456.424/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Sirlei Castelan Rosa pelo Instituto Zoom. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158566 Número do Contrato: 7566/2022. Nº Processo: 23437.000187/2022-31. Pregão. Nº 4566/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo. Vigência: 04/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.494,50. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 56154/2023. Nº Processo: 23437.000737/2023-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1566/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 56-154/2023, celebrado em 01/11/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, bem como, aditar o valor contratual em 9,72% (nove inteiros e setenta e dois centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício 43/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.005349.2025-75. Vigência: 27/03/2025 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.705.054,56. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria, UASG 158154, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 01/2025, nº do Processo: 23305.017336.2024-68, objetivando a prospecção do mercado imobiliário no município de Mauá, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Diretoria de Infraestrutura e Expansão - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 17/04/2025 às 23h59m no endereço de e-mail: [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor do IFSP CAMPUS ARARAQUARA EDITAL Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 11/2025 O Diretor-Geral do CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 11, de 11/02/2025 - DOU 12/02/2025, realizado no Câmpus ARARAQUARA, referente à seguinte área/disciplina: MATEMÁTICA (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .01 .José Antônio Alves Júnior .147,3 . .02 .Antônio Guimarães Leite .121,3 . .03 .Paulo Sérgio Farias Magalhães Junior .111,7 . .04 .Darlene Dias Da Silva Mendes .110,3 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS CAMPUS CAPIVARI EDITAL Nº 65, DE 3 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 11/2025 A Diretora-Geral do CAMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 090, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 011, de 11/02/2025, publicado no DOU em 12/02/2025, realizado no Campus Capivari, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Matemática Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuacao . .1º .Romário Tomilhero Frias .138,72 . .2º .Leandro Aparecido Alves Custodio .129,00 . .3º .Gabriel de Freitas Pinheiro .118,00 Concorrência Pretos e Pardos (PP) . .Classificação .Nome .Pontuacao . .1º .Leandro Aparecido Alves Custodio .129,00 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados. LETICIA PEDROSO RAMOS CAMPUS BARRETOS EDITAL Nº 20, DE 4 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 11;2025 A Diretora Geral do CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 11, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em 12 de fevereiro de 2025, realizado no Campus Barretos, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade, Concorrência: Ampla Concorrência (AC): . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Jurandir Chaves de Oliveira .144,00 . .2º .Andressa Silva do Lago .85,00 . .3º .Joyce Aparecida Santana .83,50 . .4º .Katie Karoline de Brito .61,33 Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade, Concorrência: Pretos e Pardos (PP): . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. . Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade, Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD): . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. . JULIANA DE CARVALHO PIMENTA CAMPUS BIRIGUI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 4/2025, publicado no DOU de 04/04/2025, seção 3, página 41: Onde se lê: Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Leia-se Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por titulação referente a mestrado. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 3/2025, publicado no DOU de 04/04/2025, seção 3, página 41: Onde se lê: Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Leia-se Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por titulação referente a mestrado. CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4714/2025 - UASG 158714 Nº Processo: 23305.002414/2025-19. Pregão Nº 90428/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 01.397.574/0001-08 - SR SECURITY SYSTEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuados de limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento restituível de insumos por 12 (doze) meses, no campus campinas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 456.989,64. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5714/2025 - UASG 158714 Nº Processo: 23305.023516/2024-89. Pregão Nº 90328/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 37.846.199/0001-83 - M L ROCHA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuados de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, no campus campinas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 57.098,16. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2714/2025 - UASG 158714 Número do Contrato: 2714/2022. Nº Processo: 23305.017484/2021-30. Pregão. Nº 1714/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 2714/2022, celebrado em 17/02/2022, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. fica prorrogado pelo período de 10 (dez) dias o prazo contratual, vigorando de 02 de abril de 2025 a 11 de abril de 2025, conforme despachos contidos no processo n. 23305.002095.2025-33.. Vigência: 02/04/2025 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.228,93. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).