DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700058 58 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 menu-destaque, no periodo de 07 de abril de 2025 ate as 23h59 do dia 13 de abril de 2025. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A Contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158340 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23166.000194/2020-16. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação devido a convenção coletiva do trabalho - cct 2025/2025 nº rs000040/2025, com data-base em 01/01/2025 e atualização de valores de insumos pelo igpm-fgv.. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.978,08. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.023712/2024-24. Pregão Nº 90000/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 27.957.392/0001-38 - S M LOPES. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga e manutenção de extintores, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$ 265.377,30. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.006282/2025-57. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Atender despesas com aquisição aquisição de gêneros alimentícios, dos tipos: torradas, para manutenção do programa nacional de alimentação escolar (pnae), exercício de 2025, no âmbito do campus palmas, do ifto, nos termos das atas de registro de preços originárias da homologação do pregão eletrônico (srp) nº 90020/2024, em atendimento à demanda formulada pelo comissão local dassa unidade do pnae, dispostos nos autos processuais nº 23236.006282/2025-57.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23234.008079/2024-54. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins - campus paraíso do tocantins (pnae). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 48.006,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158336 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23236.003677/2018-79. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 29.559.798/0001-98 - 29.559.798 SANDRA FARIA TONACO. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 47 (quarenta e sete) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/04/2024 e término em 21/05/2025. Processo sei 23236.003677/2018-79.. Vigência: 05/04/2025 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162,31. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025 A Diretora-Geral do CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando que o senhor Alan Barros Bitar, inscrito no CPF sob o n.º *.788.981- , que encontra-se em local incerto e não sabido, e que não houve interposição de recurso em face da DECISÃO Nº 13/2024/GGP/PAL/REI/IFTO, fica ele notificado a efetuar a reposição ao erário do valor apurado na planilha de memória de cálculo constante nos autos do processo SEI n.º 23236.018145/2024-84 no prazo máximo de trinta dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 8º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013. O inteiro teor do referido processo e da DECISÃO Nº 13/2024/GGP/PAL/REI/IFTO poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para [email protected]. A Guia de Recolhimento da União deverá ser gerada pelo Portal SIAFI disponível no link a seguir: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru ou solicitada mediante o envio de e-mail para [email protected], sendo que, após o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser enviado para o e-mail [email protected]. Em 3 de abril de 2025. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23199.001904/2024-63. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.271,51. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23199.001280/2024-84. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.565,25. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23199.005119/2021-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do contrato nº 09/2022, r$1.956,39 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) para o período de 25/11/2024 a 31/05/2025, referente à reajuste dos custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.278,90. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036010777202375. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de software da fabricante Red Hat, suporte técnico, consultoria especializada e garantia de atualização por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 04/04/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 1/2025 DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFAPE O Reitor da Universidade Federal do AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das atribuições, resolve ALTERAR o Edital nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da União, em 01 de abril de 2025, Seção 3, Edição 62, página 41, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: No quadro presente na seção 6.1, onde lê-se [...] Graduado em Administração, Administração de Empresas ou Psicologia. Doutorado em Administração ou Psicologia com tese defendida sobre Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Capital Humano, Comportamento Organizacional ou Cultura Organizacional. Leia-se [...] Graduado em Administração, Administração de Empresas, Psicologia ou Gestão de Recursos Humanos. Doutorado em Administração ou Psicologia com tese defendida sobre Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Capital Humano, Comportamento Organizacional ou Cultura Organizacional. No quadro presente na seção 6.1, onde lê-se [...] Graduado em Administração, Administração de Empresas, Agronomia, Zootecnia e/ou Medicina Veterinária. Com doutorado em Administração de Empresas, Agronegócio, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia com tese na área de Gestão Rural e/ou Agronegócio Leia-se [...] Graduado em Administração, Administração de Empresas, Agronomia, Zootecnia e/ou Medicina Veterinária. Com doutorado em Administração de Empresas, Agronegócio, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia ou doutorado interdisciplinar com tese na área de Gestão Rural e/ou Agronegócio AIRON APARECIDO SILVA DE MELO