DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158199 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23096.013671/2024-08. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 13.045.626/0001-66 - P.A.S. & SANTANA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2024 por mais 12 meses. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.512,52. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA , a Licença de Instalação - L.I, para implantação de um Hospital Veterinário para fins acadêmicos, a ser localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23507.005149/2024-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,7581% (quatro inteiros e sete mil, quinhentos e oitenta e um décimos de milésimo por cento) ao valor unitário das refeições (almoço e jantar). O percentual informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de novembro de 2023 a outubro de 2024. Vigência: 04/04/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.304,40. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 4 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): 1. Quadro de vagas: . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo/ Unidade Curricular .Lotação (Campus de Atuação Principal) .Vagas .Número Máximo de Aprovados .Regime de Trabalho .Requisitos/ Titulação exigida para Admissão .Vencimento Básico .Retribuição Por Titulação .Auxílio- Alimentação .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .CCAB .Ciências Biológicas e da Saúde .Crato .1 .5 .40h .Graduação em Medicina Veterinária com Mestrado em Biociência Animal ou Ciência Animal ou Ciência Animal nos Trópicos ou Ciências Veterinárias ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou áreas afins. .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 1.000,00 .R$ 5.692,37 .R$ 142,00 . .IFE .Ensino das Ciências .Brejo Santo .1 .5 .40h .Graduação em Física ou Graduação em Ciências da Natureza. .R$ 3.412,63 .- .R$ 1.000,00 .R$ 4.412,63 .R$ 110,00 . .IISCA .Linguística da LIBRAS .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h .Graduação (Licenciatura) em Letras-Libras. .R$ 3.412,63 .- .R$ 1.000,00 .R$ 4.412,63 .R$ 110,00 * A reserva de vagas para provimento imediato de candidato negro se dará conforme procedimento de sorteio público previsto no edital geral na página de processo seletivo da universidade. Não haverá reservas imediatas para candidato pessoa com deficiência sendo mantido cadastro de reserva. *As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 10/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de no período do dia 07 de abril de 2025 até às 22h do dia 22 de abril de 2025. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório. 3.2.1. Para o setor de estudo "Linguística da LIBRAS" a prova didática será obrigatoriamente em LIBRAS. 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 10/2025). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto nos parágrafos 3º e 5º do art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi feito o cancelamento de 1 (um) registro de diploma de graduação, nº 1452, do livro de registro nº 2024-1, folha 63. Essa informação poderá ser consultada em até quinze dias no endereço eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0 ROSELMA LUCCHESE Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de março de 2025 a 30 de março de 2025, registrou 22 (vinte e dois) diplomas com números de registro de 1463 à 1470 e 1472 à 1485, no livro 2024-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0, no prazo de até 30 dias. ROSELMA LUCCHESE Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE RESCISÃO Por meio do presente, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131-2/2018, celebrado com Lanasya Macario da Silva ; que tem por objeto a concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 48 m² para exploração comercial de cantina, instalação de trailer-cantina, localizada no Bloco UFC Virtual, Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará. O Contrato tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 03/04/2025. Notifique-se a Concessionária a processar a liquidação do saldo devedor, após a compensação dos valores com a garantia prestada à época da assinatura contratual, atualizado monetariamente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da vigência contratual; sob pena de inscrição do valor devido em dívida ativa, para fins de cobrança judicial, e lançamento do débito no CADIN. Fortaleza-CE, 4 de abril de 2025. JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa OBJETO: proporcionar a mobilidade de estudantes de graduação e de pós graduação de ambas as Universidades, nas áreas de Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, Engenharia do Ambiente, Engenharia Alimentar, Engenharia Zootécnica, Biologia e Arquitetura Paisagista, com o intuito de desenvolver atividades curriculares, conforme plano de estudos aprovado por ambas as partes para cada estudante participante.. Nº DO PROCESSO: 23067.011975/2025-51. Duração do Acordo é até 01/04/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice -Reitora) e pelo o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa: Prof. Antônio Guerreiro de Brito ( Presidente)