DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700093 93 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 on-site (com substituição de peças, componentes e materiais), conforme os requisitos e as condições estabelecidas no termo de referências e em seus anexos - com pagamento em função de resultados e sem garantia de consumo mínimo, para atender as necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da fundação universidade federal de mato grosso do sul - ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$ 201.837,60. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007592/2025-94. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de chapadão do sul - cpcs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 989.186,34. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23104.011083/2024-85. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses a partir de 04/04/2025 a 04/08/2025. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 4 (quatro) meses a partir da assinatura desse termo aditivo. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 04/04/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.022,73. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 26/2023-UFMS. Processo n.º 23104.006097/2023-04. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Alterar a redação da "Cláusula Quinta - Da Vigência", visando prorrogar a vigência do Acordo supracitado, conforme redação abaixo: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA : 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 03.04.2025. Vigência: 03.04.2025 a 06.04.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO () Acordo de Cooperação nº 70/2021-UFMS, Processo nº 23104.023436/2021-47. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa LIMH LIM P EZ A SUSTENTÁVEL SABÃO LIQUIDO E BARRA LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Semana Lixo Zero", conforme Plano de Trabalho 2745026, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 15.10.2021. Vigência: 15.10.2021 a 15.06.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e o Representante Legal, pela "LIMH". () Republicado por conter incorreções no original, publicado no DOU nº 197, terça-feira, 19 de outubro de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 13, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Fundamentos do Serviço Social e Política Social, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 22/04/2025 a 04/05/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 14, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na áreaArqueologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 08/04/2025 a 15/04/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Comunicação / Comunicação Visual, Subárea: Fotografia / Fotojornalismo, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 08/04/2025 a 14/04/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23100.006798/2024-56. Dispensa. Nº 57/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 32.950.630/0001-13 - MARDEGAN E MARDEGAN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.619,52. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23100.012861/2019-26. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual em 06 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório de mesmo objeto e repactuação do valor mensal motivado pela atualização da Convenção Coletiva de Trabalho RS000040/2025, a partir de 01/03/2025. Vigência: 08/04/2025 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.176,18. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23100.015092/2021-32. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste pelo índice IPCA acumulado no período (Out 2023 a Out 2024) de 4,4247%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.021,21. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 169 diplomas no período de 06/03/2025 a 02/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 57-RDG de 22664 até 22800 e livro 58-RDG de 22801 até 22832. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 3 de abril de 2025. URSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 23116.017832/2024-49. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e I. MELITO LTDA., CNPJ n.º 52.171.703/0001-86. Objeto: cessão de direitos sobre as marcas intituladas "Agrifence", consubstanciadas nos pedidos de registro de marca n.º 934210527 (classe 7), n.º 934210284 (classe 9) e n.º 934210837 (classe 42). Fundamento legal: Leis n.º 14.133/21, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto no 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil. Vigência: indeterminada. Data de assinatura: 10.02.2025. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves - REITORA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 17/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 06/03/2025, Processo SEI nº 23118.017737/2023-44, foi aplicada a empresa Rey-Glass Comercial e Serviços LTDA., CNPJ: 04.345.762/0001-80, a sancao administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos III, c/c itens 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022/UNIR. Vigencia 03/04/2025 a 29/09/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 16/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008054/2023-04 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : SABRINA MARQUES DE FREITAS LOBO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.04.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 125, Seção 3 em 04/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.