DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23114.923497/2023-59. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.504.325/0001-04 - CEASAMINAS - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 53/2024, mediante a alteração da cláusula décima quarta, parágrafo único, respectivamente.. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luminárias e lâmpadas.Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIDEC - 04/04/2025) 154051-15268-2025NE800000 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 6/2025 PRAZO DE VALIDADE - CONCURSO PÚBLICO Nº 86/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2025, do Edital de Concurso Público nº 86/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão - Cepe, em sua 617ª reunião, realizada em 21.05.2024, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.917903/2023-44. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO EDITAL Nº 77, DE 3 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de História, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .História/Metodologia do Ensino de História .Graduação: História Doutorado: História ou Educação 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de História, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . .Classe: Professor Adjunto-A .Regime de Trabalho: 40 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre a 0 hora do dia 11 de abril de 2025, até as 16 horas do dia 17 de abril de 2025 (sete dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 77/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre a 0 hora do dia 25 de abril de 2025 até as 16 horas do dia 12 de maio de 2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 77/2025, (Nome Candidato)- Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter as seguintes etapas de avaliação: Prova de Títulos; Prova Oral. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.086033/2024-11. OBJETO: Gestão administrativa e financeira do 6º Congresso UFU de Contabilidade. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. RECURSOS: R$ 337.418,00. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. SIGN AT Á R I O S : pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2022 publicado no D.O de 07/04/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 745/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0640.001-63, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia. I N T E R V E N I E N T ES : O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 219.630.000,00 (duzentos e dezenove milhões seiscentos e trinta mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.006307/2024-42. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de março de 2025. REPRESENTAN T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora Presidente, RUTH PIMENTEL MELO e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato Nº 744/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0640.001-63, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia. INTERVENIENTE: O Estado do Pará/PA. VALOR: R$ 219.630.000,00 (duzentos e dezenove milhões seiscentos e trinta mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.006307/2024-42. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de março de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, LETÍCIA BARROS MORAES COTTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato Nº 744/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0640.001-63, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia. INTERVENIENTE: O Estado do Pará/PA. VALOR: R$ 219.630.000,00 (duzentos e dezenove milhões seiscentos e trinta mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.006307/2024-42. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de março de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, LETÍCIA BARROS MORAES COTTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 745/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0640.001-63, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia. I N T E R V E N I E N T ES : O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 219.630.000,00 (duzentos e dezenove milhões seiscentos e trinta mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.006307/2024-42. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de março de 2025. REPRESENTAN T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora Presidente, RUTH PIMENTEL MELO e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.270310/2024-18. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender os prédios da contratante que abrigam a sede da procuradoria da fazenda nacional (pfn) e da delegacia da receita federal do brasil em campo grande/ms, (drf/cge/ms) e seus depósitos de mercadorias apreendidas 01 e 02 (dma 01 e 02), no município de campo grande, mato grosso do sul... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 18.785.269,80. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.270310/2024-18. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender os prédios da contratante que abrigam a sede da procuradoria da fazenda nacional (pfn) e da delegacia da receita federal do brasil em campo grande/ms, (drf/cge/ms) e seus depósitos de mercadorias apreendidas 01 e 02 (dma 01 e 02), no município de campo grande, mato grosso do sul... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 18.785.269,80. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).