DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.240/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIME COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 04.286.673/0001-00, KRF6E12, FRMEV00841682025, 606-82; DIESEL PURO TRANSPORTADORA, REVENDEDORA E RETALHISTA LTDA, 72.207.442/0001-14, MEO8218, FRMEV00835142025, 606-82; DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, 86.910.148/0001-89, QJF5F91, FRMEV00835152025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCY2A59, FRMEV00838852025, 606-82; JBM6A59, FRMEV00839232025, 606-82; JCK5C23, FRMEV00840852025, 606-82; JCD8H16, FRMEV00841102025, 606-82; JCX0J75, FRMEV00841192025, 606-82; JCG5I27, FRMEV00844212025, 606-82; JBU1C74, FRMEV00853522025, 606-82; JCK1D46, FRMEV00853982025, 606-82; JCD7D67, FRMEV00854362025, 606-82; JDD6D36, FRMEV00855072025, 606-82; JCO5J12, FRMEV00858012025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, SQV1D66, FRMEV00840492025, 606-82; DINO C BORTOLOTTO E CIA LTDA, 85.243.426/0001-29, MHN0756, FRMEV00849592025, 606-82; DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA., 02.836.056/0175-05, GDI7D87, FRMEV00859852025, 606-82; DIMAS ALVES, .860.619-, LXH2745, FRMEV00862082025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.241/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DMV - COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, 16.941.716/0001-23, DMV2E62, FRMEV00835172025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006- 40, JBM6A59, FRMEV00836452025, 606-82; JDC6A40, FRMEV00851612025, 606-82; JDC6A40, FRMEV00857772025, 606-82; JCX0J75, FRMEV00858142025, 606-82; J DA 9 F 6 5 , FRMEV00860962025, 606-82; JDG9G40, FRMEV00860992025, 606-82; JDB0A26, FRMEV00861042025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VENANCIO LTDA, 86.789.682/0001-89, MAN3913, FRMEV00836522025, 606-82; DIOGO VICENTE NOLASCO, .362.159-, DPC5D17, FRMEV00843762025, 606-82; DS EALE LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 06.315.715/0001-10, FFM3125, FRMEV00850102025, 606-82; DIOGO BRAMBILA LTDA, 14.460.993/0002-70, RXQ7J37, FRMEV00839852025, 606-82; RXY8D28, FRMEV00849582025, 606-82; DIOGO VICTOR FLORES SOARES, .545.370-*, ILR3H93, FRMEV00850152025, 606-82; DIOGENES OXOSSE SILVEIRA CEZAR, .224.940-, JCU9C32, FRMEV00814782025, 606-82; DIRLESIO LEMBECK & CIA LTDA, 06.949.942/0001-05, FKD2G21, FRMEV00859742025, 606-82; RYI9I60, FRMEV00860052025, 606-82; RQN8E96, FRMEV00861542025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.242/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DUCLORO COMERCIO LTDA, 39.281.753/0001-58, SGB7C61, FRMEV00834842025, 606-82; EAP TRANSPORTES LTDA, 00.145.564/0004-65, JCF3D74, FRMEV00843442025, 606-82; DUDA VAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 32.205.279/0001-36, AWZ9E73, FRMEV00844222025, 606-82; DUBAI TRANSPORTES LTDA, 07.360.253/0001-15, IZJ5J01, FRMEV00848522025, 606-82; DS EALE LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 06.315.715/0001-10, FFM3125, FRMEV00839982025, 606- 82; E. DO VALE TRANSPORTES LTDA, 01.471.498/0001-33, EHI1F49, FRMEV00851052025, 606-82; CARISMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 19.324.338/0001-27, RYI9J50, FRMEV00853462025, 606-82; CIAPORT - CIANORTE TRANSPORTE LTDA, 08.061.882/0001- 07, BCK8A66, FRMEV00853502025, 606-82; BRATTI BIOMASSA LTDA, 42.676.781/0001-89, IKB5C69, FRMEV00853612025, 606-82; CUNHA COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 75.339.275/0001-53, MMB1774, FRMEV00853622025, 606-82; DIRLESIO LEMBECK & CIA LTDA, 06.949.942/0001-05, RXZ4F39, FRMEV00853662025, 606-82; AMCDION COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, 10.806.098/0001-22, JCY6H64, FRMEV00853722025, 606-82; AGOSTINI E BOTTEGA LTDA, 05.000.927/0001-45, IZS5B14, FRMEV00853922025, 606-82; ARISTEU VELHO, .852.189-, IAL6J80, FRMEV00854102025, 606-82; COTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 25.291.649/0001-30, RLK1D85, FRMEV00854152025, 606-82; ALESSANDRO DA SILVA BORGES, .554.209-*, QIZ8H22, FRMEV00854132025, 606-82; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, RUP3C88, FRMEV00854232025, 606-82; CDB-CENTRO DE DISTRIBUICAO BASCHIROTTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 40.679.291/0001-00, MIV7I90, FRMEV00854452025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.243/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDEGAR HILGEMBERG - TRANSPORTES, 28.412.581/0001-98, ANN8F38, FRMEV00842222025, 606-82; EDMAC TRANSPORTES LTDA, 11.534.436/0001-87, JCE5F94, FRMEV00843402025, 606-82; ECOMET METAIS SUSTENTAVEIS LTDA, 12.470.796/0002-06, SXM9B77, FRMEV00845862025, 606-82; ECI JUNIOR SILVA, .437.338-, OFD3I53, FRMEV00848702025, 606-82; EDINI TRANSPORTES LTDA ., 03.625.157/0001-09, JAD0J64, FRMEV00850602025, 606-82; JAR6F90, FRMEV00860312025, 606-82; EDERSON STEINHEUSER, .108.659-, MMH1A15, FRMEV00844992025, 606-82; EDEMAR ANTIKIEVESKI, .874.619-*, MJR8D03, FRMEV00845252025, 606-82; EDER MEDEIROS GERMANN, .653.290-*, JAS6H53, FRMEV00854692025, 606-82; EBMAC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.755.563/0001-03, BCE7159, FRMEV00813742025, 606-82; EDIO SLAVIERO, 90.368.952/0001-55, RXS1E21, FRMEV00860532025, 606-82; EBFR TRANSPORTES LTDA, 02.536.194/0001-70, RYP8H34, FRMEV00861142025, 606-82; CONGELADOS HEISLER LTDA, 08.111.611/0001-19, JBH4F50, FRMEV00854832025, 606-82; DINON TRAN S P O R T ES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCX0I14, FRMEV00855092025, 606-82; JCE7H46, FRMEV00855112025, 606-82; ANTONIO PEREIRA SERRARIA LTDA, 95.795.647/0001-63, RXW9B83, FRMEV00855192025, 606-82; COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS MACHADO LTDA, 05.155.754/0001-34, MDB3B65, FRMEV00855422025, 606-82; BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 90.051.160/0001-52, IWX3076, FRMEV00855552025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração