DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/04/2025, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina da Comissão de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DOS CAMINHONEIROS NOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE, SP E TO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de filiados do Sindicato Interestadual dos Caminhoneiros - SUBC CNPJ 00.068.111/0001-30 ficam convocados todos filiados para assembleia geral extraordinária daqui a 45 dias em 21 de maio de 2025 reunião que será para RATIFICAR a eleição de 31/01/2025 acontecida em Nova Era MG. E procedimentos em outros assuntos como fatos e feitos-s confraternização reclamações sugestões trabalho e projeto ecológico, local Av. Seis 50 Beco portaria Belgo Contagem Minas Gerais De 12 as 14 horas. Belo Horizonte-MG, 4 de Abril de 2025. JOSÉ NATAN EMÍDIO NETO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE J EQ U I É / BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jequié - BA CNPJ nº 14.636.401/0001-47, com sede na Rua Riachuelo, nº 03 A, Centro, CEP 45.200-030 no Município de Jequié, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Jequié - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Jequié, situado na Rua Riachuelo, nº 03 A, Centro, CEP 45.200-030, Jequié-BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Jequié - BA, que foi realizada em 13 de março de 1977 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Jequié - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jequié - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Jussara de Oliveira Fernandes, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado no Sitio Esperança, Região do Tamarindo Zona Rural - CEP 45.200-970- Jequié /BA. Jequié-BA, 4 de abril de 2025. JUSSARA DE OLIVEIRA FERNANDES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E EXECUTIVOS DA CIDADE DE MANAUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Proprietários dos Transportes Alternativos e Executivos da cidade de Manaus - SIPTEAM, através do seu Presidente e no uso de suas atribuições estatutária, que abaixo subscreve, Sr. Sullivan Santos, convoca a categoria profissional dos Proprietários dos Transportes Alternativos e Executivos da cidade de Manaus, com base territorial na cidade de Manaus - AM, sob o CNPJ: 01.495.071/0001-75, entidade sindical registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Manaus/Am, no Livro "A", n° 549, Prot.: 30.667, Registro: 30.640, de 03/01/2012, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 06 de maio de 2025, em primeira convocação as 18h00min, com 2/3 (dois terço) dos associados quites com suas obrigações sociais e financeiras, em segunda convocação com 01 (uma) após, as 19h00min e em terceira convocação, 01 (uma) hora após, as 20h00min, com no mínimo 10 (dez) associados presentes, conforme Estatuto da Entidade, no seguinte endereço: Av. Curaçao, s/nº, Lote 03, Qd- 298-A, Lote Comercial, Cj. Nova Cidade, Cidade Nova, Manaus/AM, CEP: 69097-235, para tratar das seguintes pautas de Alteração Estatutária na Denominação, Representação da Categoria e Base Territorial, Reativação do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais e Eleição e Posse da nova diretoria da Entidade Sindical: 1) Aprovação da Alteração Estatutária na Denominação, passando a ser assim denominado: SINDICATO DOS PROPRIETARIOS AUTONOMOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E EXECUTIVOS DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS/AM, EXCETO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS DO PLANO DA CNTT- SINDTRANSPALTEX; 2) Representação da Categoria dos Proprietários Autônomos de Transportes Alternativos e Executivos de Passageiros da Região Metropolitana de Manaus/Am, Exceto das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas do Plano da CNTT; 3) Extensão de Base Territorial para os Municípios da Região Metropolitana de Manaus/AM (Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaus, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves), nos ritos elencados na portaria 3.472/2023, do MTE; 4) Deliberar sobre a reativação do CNES da Entidade Sindical que fora Inativado pelo M.T.E. no dia 03/01/2025; 5) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e seus suplentes, para o mandato de 2025/2029, do SINDTRANSPALTEX e; 6) O que houver de interesse da categoria. Endereço do subscritor para contato: Rua Margarida Africana, nº 427, Aliança com Deus, Manaus/AM, CEP: 69.099-805. Manaus-AM, 3 de abril de 2025. SULLIVAN SANTOS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, NA MANIPULAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E ESTOCAGEM DE CARNES E DERIVADOS, DO FRIO, DE LATICÍNIOS E DERIVADOS, PESCADOS, PRODUTOS VEGETAIS E SEUS DERIVADOS, DE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, ITAGUAÍ, JAPERI, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇÚ, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E SEROPÉDICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias, Na Manipulação, Transformação, Centros de Distribuição e Estocagem de Carnes e Derivados, do Frio, de Laticínios e Derivados, Pescados, Produtos Vegetais e Seus Derivados, de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados dos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçú, Queimados, São João de Meriti e Seropédica - SINTRAFRIO/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 34.180.547/0001-38, com sede na Rua Ibituruna nº 14 - Maracanã, Rio de Janeiro, Cep 20271-020, através do seu Presidente Ricardo Amaral da Silva, inscrito no CPF sob o nº 801293907-04, CONVOCA por meio do presente EDITAL todos os membros ativos e inativos da categoria para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/04/2025, na sede da entidade no endereço acima mencionado, com início às 13:00horas, em primeira convocação e em segunda e última convocação às 14:00 horas, observando o quórum estatutário, para deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da entidade e a inclusão de categoria. 1) Reforma do Estatuto Social do Sindicato; 2) Apreciação, deliberação e ratificação da extensão de categoria para a inclusão dos trabalhadores de cooperativas de Trabalho no seguimento de Carnes e Derivados, do Frio, de Laticínios e Derivados, Pescados, Produtos Vegetais e seus Derivados, de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados; 3) Apreciação e deliberação da alteração na denominação do nome da entidade sindical para Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias,Nas Cooperativas de Trabalho, Na Manipulação, Transformação, Centros de Distribuição e Estocagem de Carnes e Derivados, do Frio, de Laticínios e Derivados, Pescados, Produtos Vegetais e Seus Derivados, de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados dos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçú, Queimados, São João de Meriti e Seropédica - SINTRAFRIO/RJ; 4) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 4 de Abril de 2025. RICARDO AMARAL DA SILVA Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31; Mantida: Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria MEC/GM Nº 1.328, de 12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na cidade de Barra do Garças - MT Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas no período de 04/12/2024 à 31/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 01/AGR, 01/C.C, 01/EDF, 01/ENF, 01/ODONT, 01/PED, 01/PSICO - registros 00631 a 00647. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio https://univar.edu.br/diplomas ou [email protected]. Barra do Garças - MT, 3 de abril de 2025. WELMA LEITE BEZERRA SATURNINO Secretária Acadêmica CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o credenciamento nº 003/2025, de forma eletrônica pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação de serviços de Mão de Obra Médica, de Enfermagem, Equipe Multidisciplinar e realização dos procedimentos especificados no Termo de Referência, para atendimento aos Municípios Consorciados. Data de início do Credenciamento: 07/04/2025 às 08h. O credenciamento ficará aberto por até 31/12/2025 para recebimento de novos credenciados. O envio dos documentos será exclusivamente via Portal de Compras Públicas. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 2 de abril de 2025. DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA Agente de Contratação Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 008/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de assessoria técnica especializada na execução e acompanhamento de prestação de contas dos programas educacionais federais para atender a demanda dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 07/04/25 a 29/04/25 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 29/04/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 2 de abril de 2025. DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA Pregoeira Substituta CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2025. Para Locação de veículos. Abertura 23/04/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 4 de abril de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG