DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040700110 110 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 CARBONE, P. Gestão por competência e educação corporativa: caminhos para o desenvolvimento de competências, 2015. IBICT. Inc. Soc., Brasília, DF, v. 7 n. 1, p.44-55, jul./dez., 2013. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/issue/view/140 CARVALHO, R. T. Indicadores Macroeconômicas e Planejamento Estratégico: Uma Percepção dos Altos Executivos Brasileiros, 2015. 103f. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/15857 CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Programa de Integridade - Diretrizes para Empresas Privadas: CGU 2015 Disponível em: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e- integridade/ arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf COSO. Gerenciamento de Riscos Corporativos - Estrutura Integrada: COSO 2007. Disponível em: https:// www.coso.org/Documents/COSO-ERM-Executive-Summary- Portuguese.pdf . Risk Assessment in Practice: COSO 2012. . Enterprise Risk Management - Integrating with Strategy and Performance - Frequently Asked Questions, June 2017: COSO 2017 Disponível em: https://www.coso.org/Documents/COSO-ERM-FAQ- September-2017.pdf CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Recomendações da CVM Sobre Governança Corporativa: CVM 2002. Disponível em http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/decisoes/anexos/0001/3935.pdf . Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009. sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários: CVM 2009. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/400/ inst480consolid.pdf CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados. Resolução CNSP nº 312, de 2014. sobre a prestação de auditoria independente para as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, bem como sobre a criação de Comitê de Auditoria. Rio de Janeiro. SUSEP 2014. Disponível em: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/ docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=33096 . Resolução CNSP nº 321, de 2015. Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores. CNSP, 2015. Disponível em: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=2&codigo=35542 EIOPA - European Insurance and Occupational Pensions Authority. Orientações Relativas ao Sistema de Governação. Frankfurt. EIOPA 2014. Diponível em: https://eiopa.europa.eu/guidelinessii/eiopa_ guidelines_on_system_of_governance_pt.pdf FAERMAN, S. R.; QUINN, R. E.; THOMPSON, M. P. Competências Gerenciais Princípios e Aplicações. Ed. 3. Editora Campus. 2004. FILHO, J.M. Planejamento e Gestão Estratégica em Organizações em Saúde. Ed. 2.FGV. 2016. FLEURY, M. T. L. Gerenciando a diversidade cultural: experiências de empresas Brasileiras. Rev. adm. empresa, São Paulo, v. 40, n. 3, p. 18-25, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0034-75902000000300003&lng=en&nrm=iso FNQ - FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE. Primeiros Passos para a Excelência Avaliação e diagnóstico da Gestão Organizacional.1 ª Edição. São Paulo. FNQ2014. . Modelo de Excelência em Gestão (MEG) Guia de Referência da Gestão para a Excelência. 21ª Edição. São Paulo. FNQ2016. FRAGA, Marcos Antônio Silva; BARBOSA, Marcelo Werneck. Uma Análise do Uso e Efeitos da Terceirização de Serviços de TI em Empresas de Belo Horizonte. Qualitas. 2017. FRAJHOF, I. Z. O papel dos mecanismos de compliance para a operacionalização do direito à explicação de decisões totalmente automatizadas. In: FRAZÃO, Frazão; CUEVA, Ricardo Villas Bôas. (Orgs.). Compliance e Políticas de Proteção de Dados. 1a edição. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, pp. 467-494. GAITHER, N.; FRAZIER, G. A Administração da Produção e das Operações. Ed. 8. Editora Cengage Learning. 2002. IAIS - Insurance Core Principles do International Association of Insurance Supervisors. Basiléia. IAIS 2011 Disponível em: https://www.iaisweb.org/page/supervisory- material/insurance-core-principles IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Cadernos de Governança Corporativa nº 1 - Guia de Orientação para o Conselho Fiscal. São Paulo. IBGC 2007. Disponível em:http://www. ibgc.org.br/Publicacoes . Cadernos de Governança Corporativa nº 3 - Guia de Orientação para Gerenciamento de Riscos Corporativos. São Paulo. IBGC 2007a. Disponível em: < http://www.ibgc.org.br/userfiles/3.pdf > . Cadernos de Governança Corporativa nº 4 - Guia de Sustentabilidade para as empresas. São Paulo. IBGC 2007b. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/userfiles/4.pdf . Governança Corporativa - Internacionalização e Convergência - Os novos Rumos das práticas de Governança. IBGC. Editora Saint Paul. São Paulo. IBCG 2010. . Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Guia das Melhores Práticas de Governança para Institutos e Fundações Empresariais. IBGC. São Paulo. IBGC 2014 a. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/Publicacoes . Cadernos de Governança Corporativa nº 12 - Caderno de Boas Práticas de Governança Corporativa Para Empresas de Capital Fechado Um guia para sociedades limitadas e sociedades por ações fechadas. São Paulo. IBGC 2014b. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/userfiles/2014/files/ Arquivos_Site/Caderno_12.PDF . Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa - 5ª edição. São Paulo. IBGC 2015. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/Publicacoes . Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa para Cooperativas. São Paulo. IBGC 2015a. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/Publicacoes . Cadernos de Governança Corporativa nº 19 - Gerenciamento de riscos corporativos: evolução em governança e estratégia. São Paulo. IBGC 2017. Disponível em: < http://www.ibgc.org.br/userfiles/ files/2014/files/Publicacoes/CG19_Riscos.pdf > . Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações. São Paulo. IBGC 2017a. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/Publicacoes . Cadernos de Governança Corporativa nº 16 - Governança Corporativa e Boas Práticas de Comunicação. São Paulo. IBGC 2017b. Disponível em: < http://www.ibgc.org.br/userfiles/2014/files/ CG16_Comunicacao.pdf> IRB - Instituto de Resseguros do Brasil. Cartilha de Prevenção a Fraudes. V. 2015.1 Elaboração e Revisão: Compliance. IRB BRASIL 2015. Disponível em: http://ri.irbbrasilre.com/ptb/52/Cartilha%20de%20 Preveno%20a%20Fr a u d e s % 2 0 r e v i s a d a % 2 0 3 _ W E B _ V F. p d f JULIANA, C. O. A. (2017). A Contribuição dos Controles Internos na Execução de uma Auditoria no Setor Financeiro: O Caso de uma Cooperativa. Disponível em http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/ handle/123456789/5143 KERZNER, H. Gestão de Projetos - As melhores práticas. Bookman. Ed. 3. 2017. KESTEMAN, H. N.; et al. Planejamento e Gestão estratégica em organizações em saúde. Editora FGV, 2016. LOURENÇO, A. R. B. (2015). Análise da Implementação de um Programa De Trainees: O Caso do Santander Top Training, 2015. 54f Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.5/10960 LANGLEY, G. J. et al. Modelo de melhoria: uma abordagem pratica para melhorar o desempenho profissional. 1. ed. Campinas, SP: Ed. Mercado de Letras, 2011. MANO, C. C. A.; FERREIRA, P. P.. Aspectos Atuariais e Contábeis das Provisões Técnicas. Rio de Janeiro. FUNENSEG 2009. MAZZURANA, J. E. J.; JUNG, C. F. Um modelo aplicado à melhoria dos processos de Planejamento Estratégico e Autoavaliação em Instituições de Ensino Superior Privadas Colóquio Revista do Desenvolvimento Regional, v. 11, n.1, páginas 167-191, 2014. Disponível em: https://seer.faccat.br/ index.php/coloquio/issue/view/13 MELO, E. F. L.; NEVES, C. R.. Solvência no mercado de seguros e previdência: coletânea de estudos. Rio de Janeiro. FUNENSEG, 2013. Disponível em: http://cpes.org/wp- content/uploads/2015/11/Livro- Solvencia-no-Mercado-miolo-total-em-22-11-2013.pdf MINISTÉRIO DO TRABALHO. Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. Portaria SSST nº 24. Distrito Federal: 1994. MINISTRY OF JUSTICE OF THE UNITED KINGDOM. The Bribery Act 2010 - Guidance. Disponível em: http:// www.justice.gov.uk/downloads/legislation/bribery-act-2010- guidance.pdf. NASCIMENTO, M. L. S.; et al. A Importância do Balanced Scorecard para o Planejamento Estratégico: Um Estudo em uma Operadora de Plano Odontológico, v.4, n.2, 2015. Disponível em: http://revista. fametro.com.br/index.php/RDA/article/view/94 NAVA, N. R. P. Incorporação do Elemento BDE na modelagem de Risco Operacional e seu impacto no VaR. 2015, 79f. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, UnB. Brasília, 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18782 NEGRAO, C. L.; PONTELO, J. F.. Compliance, Controles Internos e Riscos: A importância da área de gestão de Pessoas. Ed. 1. Editora SENAC. São Paulo. 2017. OECD - Organization for Economic Co-Operation and Development . Good Practice Guidance on Internal Controls, Ethics, and Compliance. 2010. Disponível em: http://www.oecd.org/daf/anti- bribery/44884389.pdf . Risk Management and Corporate Governance, Corporate Governance, OECD Publishing. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/9789264208636-en . Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE, Éditions OCDE, Paris. OCDE. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/9789264259195-pt . OECD Corporate Governance Factbook 2017. Editions OCDE. Paris. OCDE. 2017. Disponível em: https://www.oecd.org/daf/ca/Corporate-Governance- Fa c t b o o k . p d f OGATA, A. J. N. Produto n. 2. Texto analítico com evidências de boas práticas de integração assistencial e ocupacional por operadoras de planos privados de assistência à saúde, incluindo revisão da literatura científica com ênfase nas ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças crônicas e explicitando as necessidades de inovação nas práticas desse tipo de cuidado na saúde suplementar. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Termo de Cooperação nº 42. Brasil. Rio de Janeiro. 2015 OLIVEIRA, D. L.; MAÇADA, A. C. G.; OLIVEIRA, G. D. Valor das capacidades de TI: efeitos nos processos e no desempenho da firma em um país em desenvolvimento. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, vol. 18, núm. 60, abril-junho, 2016, pp. 245-266 Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado São Paulo, Brasil Percepções de Alinhamento Estratégico Um Estudo em Empresas Tecnológicos (Ferreira, Eric et al, 2017). Disponível em: http://www.redalyc.org/resumen.oa?id=94746409005 PAROLIN, S. R. H.; ALBUQUERQUE, L. G. Gestão de Pessoas para a Criatividade em Organizações Inovativas. REAd. Rio Grande do Sul. v. 16, n. 3. 2010. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/ read/article/view/38830 PIRES, S.K.; et al. As perspectivas motivacionais dos colaboradores acerca do programa de remuneração variável: Um estudo de caso em uma empresa do ramo imobiliário. Periódico Científico Negócios em Projeção . Junho 2015 QUINN, R.E. et al., Competências gerenciais: princípios e aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 7ª impressão, 2003. RODRIGUES, M. V. Ações para a Qualidade: Gestão estratégica e integrada para melhoria dos processos na busca da qualidade e competitividade. Ed. 4. Editora Campus. 2012. RODRIGUES, M. V. et al. Qualidade e Acreditação em Saúde. Ed.2. Editora FGV. 2016. ROUX V. C.; CESAR, A. M. Medidas de Desempenho da Área de Recursos Humanos e Seu Relacionamento com Indicadores de Desempenho Econômico. REGE, São Paulo - SP, Brasil, v. 22, n. 1, p. 97-114, jan./ mar. 2015. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rege/article/viewFile/102626/100893 SCHNEIDER, J., SOUZA, A.R.L.. A importância da segurança da informação e dos controles internos na prevenção de riscos à estabilidade financeira de uma instituição bancária. Pensar contábil, Rio de Janeiro, v.19, n.69, p.30-39, mai/ago, 2017. SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Como implementar práticas ESG na sua clínica.Disponível em: h t t p s : / / s e b r a e . c o m . b r / S e b r a e / P o r t a l % 2 0 S e b r a e / U Fs / P E / A n e x o s / C o m o % 2 0 i m p l e m e n t a r % 2 0 p r % C 3 % A 1 t i c a s % 2 0 ES G % 2 0 n a % 2 0 s u a % 2 0 c l % C 3 % A D n i c a . p d f. Acesso em: 5 ago 2024. SILVA, A. L.; DUARTE, M. F; PLUTARCO, F. Eventos Organizacionais Raros: O que são e como investiga-los? RAM, Ver. Adm. Mackenzie. 2015, vol.16, n.1, pp.96-123. ISSN 1678-6971. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.1590/1678-69712015/administracao.v16n1p96-123 SOUZA, A. R. S. Trajetórias de carreira de executivos e meritocracia: um estudo sobre a gestão de pessoas por competências, 2017. 162f. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas. Escola Brasileira de Administração Pública e de empresas, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/19604 SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. Circular nº 249, de 20 de fevereiro de 2004. sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, nas sociedades de capitalização e nas entidades abertas de previdência complementar. Rio de Janeiro. SUSEP 2004. Disponível em: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal. aspx?tipo=1&codigo=14777 . Circular nº 445, 2 de julho de 2012. sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo. Rio de Janeiro. SUSEP 2012. Disponível em: https://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/ docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=29636 . Circular nº 492, 23 de fevereiro de 2014. sobre os critérios para a constituição de banco de dados de perdas operacionais pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, para fins de estudos de aprimoramento do modelo regulatório de capital de risco baseado no risco operacional. Rio de Janeiro. SUSEP 2014. Disponível em: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal. aspx?tipo=2&codigo=35656>