DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 07 de abril de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:9D0CE06C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 267/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR, os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB
Representantes do Poder Executivo
TITULAR: Nayara Almeida David Alencar - CPF: 071.290.033-08 SUPLENTE: Antonio Naurício Bezerra de Sousa - CPF: 062.654.593- 50
TITULAR: Amanda Luiza Nunes de Almeida - CPF: 041.016.743-14 SUPLENTE: Maria Agostinha da Silva - CPF: 110.810.267-07
Representantes dos professores da rede municipal de educação
TITULAR: Maria Nereida do Nascimento – CPF: 445.894.173-91 SUPLENTE: Deylanne Kelma Sampaio de Sá – CPF: 990.990.134-19
Representantes dos diretores das escolas
TITULAR: Liliane Félix Henrique Santos – CPF: 058.240.683-80 SUPLENTE: Maria Luiza Rufino de Oliveira – CPF: 817.280.853-49
Representantes dos servidores técnico-administrativos
TITULAR: Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos - CPF: 041.016.743-14 SUPLENTE: Maria Evania Alves do Nascimento - CPF: 020.683.693-70
Representantes de pais de alunos
TITULAR: Karem Venancio da Silva – CPF: 063.414.943-19 SUPLENTE: Auanser Victor Andreza dos Santos - CPF: 035.893.543-13
TITULAR: Valclecia Alves Araújo - CPF: 057.435.393-32 SUPLENTE: Maria Dayanne Izael da Silva - CPF: 605.997..413-92
Alunos da rede municipal de educação, maiores de 18 (oito) anos/emancipados civilmente
TITULAR: Antonia Santana da Silva Costa - CPF: 726.265.693-72 SUPLENTE: Maria Doralice Lima Santos - CPF: 320.373.708-65
TITULAR: Maria Marco de Lima - CPF: 703.851.303-68 SUPLENTE: Dione Noleta de Almeida -CPF: 057.547.441-61
Representantes do Conselho Municipal de Educação
TITULAR: José Evantuil de Sousa - CPF: 706.491.463-87 SUPLENTE: Rute Francisco de Oliveira Silva - CPF: 871.833.583-72 Representantes do Conselho Tutelar
TITULAR: Everton de Souza Venâncio - CPF: 027.457.033-58 SUPLENTE: Maria Yris Alencar Ferreira - CPF: 079.886.633-05
Representantes da sociedade Civil
TITULAR: Antonio Pereira Cruz - CPF: 166.211.428-11 SUPLENTE: Ângela Michelly Alencar Siqueira Rosal - CPF: 023.586.753-50
MEMBROS ELEITOS:
Presidente: Antônio Pereira Cruz Vice-presidente: Everton de Sousa Venâncio Secretário: Amanda Luiza Nunes de Almeida
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 07 de abril de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:209CCEEB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024011
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240117, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 056/CIDADES/2023(MAPP: 5922), CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A 1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. CELEDÔNIO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM POMPEU, SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.