DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura , referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. .

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2025 revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C9A82FF6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.07.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.07.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: MAYRTON CAVALCANTE QUEIROZ DE SOUZA - MYC SOLUÇÕES – CNPJ Nº 52.419.427/000-22. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MAIRTON CAVALCANTE QUEIROZ DE SOUZA – CPF 080.371.503-05.

ARATUBA/CE, 07 DE ABRIL DE 2025. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:029B53BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.07.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.24.01 OBJETO: AQUISIÇAO DE TINTAS E ACESSORIOS PARA PINTURA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: CASA ALENCAR CONSTRUCAO & IRRIGACAO ME, CNPJ: 59.054.744/0001-31, VALOR GLOBAL: R$ 61.281,00 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de abril DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:9E11128B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.18.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.1

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2024.06.18.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 09 de julho de 2024, cujo objeto é Contratação para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m3 de água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição de 25% nos quantitativos dos itens do Lote 06, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Maria Alves Pontes Teles.

Assaré/CE, 10 de março de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F1B8EF04

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.02.1.

AVISO DERETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.02.1.O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público aretificação da publicação na data do dia 03 de janeiro de 2025, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.02.1.Onde se lê:―PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.01.02.1.‖.Leia- se:―CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2025.01.02.1.‖.

Assaré/CE, 03 de abril de 2025 -

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BAF34385

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1

EXTRATO DE CONTRATO