DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:455CDCD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.28.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física YPN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Yago Levy Pinto Neves.

Data do Contrato: 07 de Abril de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B3A18551

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.007/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.02.02. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.007/2025-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS “ C CH E IT P ET ”, VI D
APRESENTAÇÃO DE SHOW CATÓLICO, NO EVENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, A SER REALIZADA NO DIA 11/05/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS. CONTRATADA: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.499.311/0001-09. VALOR DO CONTRATO R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.422.0305.2.088.0000 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E2B73F0A

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07.007/2025-IN, com o objeto a seguir: C T T ÇÃ D TI T “ C
CH E IT P ET ”, VI D P E E T ÇÃ
DE SHOW CATÓLICO, NO EVENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, A SER REALIZADA NO DIA 11/05/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO, representado exclusivamente pela empresa ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.499.311/0001-09, com sede à AV. Dom Luís, nº 880, Sala 506, Bairro Aldeota – Fortaleza -CE, CEP: 60.160-196, e-mail [email protected], representada por Ana Clara Sousa Rocha Almeida, CPF nº 002.980.913-48. Valor: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo agente de contratação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS, Secretária de Cultura e Turismo.

Banabuiú/CE, 01 de abril de 2025. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:BD014A71

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.001/2023-DL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.08.03

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE CULTURA, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2023.03.08.03. LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE CULTURA: LOCADOR: ANTONIA VANUSA DA SILVA SOUSA, CPF Nº 583.870.303-25 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: ANTONIA VANUSA DA SILVA SOUSA. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: SAMARA DAYNE LEMOS – SECRETÁRIA DE CULTURA. DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2025. Banabuiú-CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:DE345DE5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.004/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.004/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 08 de abril de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 07 de abril de 2025.