DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:55141C0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSÉ ADALCISO VIEIRA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA, ARAJARA), com validade de (03/04/2028). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:DC98338A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.08.003

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e Francisco Valdi Soares Júnior.Data de Assinatura do Aditivo: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:A198567C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.41/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.03.41/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 1.304,49 (mil trezentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e José Iresvan Araújo.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025. Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:0F3F1F51

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.03.42/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.783,03 (três mil setecentos e oitenta e três reais e três centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025. Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:524838D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.39/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.03.39/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 1.424,65 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e José Iresvan Araújo.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025. Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:316A3FFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.40/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.03.40/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.354,43 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Everaldo Garcia Siqueira e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025. Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:16B552D7