DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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ANTÕNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:833EB2EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/CP. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 004/2024/CP, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Público na sede do município de Catunda - CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.941.917/0001- 40, no valor total de R$ 587.794,19 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). Data da Homologação: 18 de março de 2025. Catunda/CE, 07 de abril de 2025. Christiano Alves De Lira Ordenador(a) de Despesas do(a), Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano.

Catunda-CE, 07 de abril de 2025.

MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:9E6B3246

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE ERRATA - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0104004/2025, de 01 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, com base no art. 91, incisos VIII e XXII da Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 464/2018, de 22 de junho de 2018, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Croatá, alterada pela Lei n. 498/2020, de 8 de maio de 2020;

CONSIDERANDO que o atual Conselho Municipal de Educação se encontra em pleno funcionamento, e diante da manifestação dos próprios integrantes da categoria Representantes da Secretaria de Educação acerca da necessidade de substituição de alguns membros;

RESOLVE:

Art. 1º. Os membros da categoria Representantes da Secretaria de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação passam a ser os seguintes: Titular: Marileica Chaves Bezerra, CPF: 660.051.403-53; Suplente: Francisco Lopes Ferreira, CPF: 046.146.773-98;

Titular: Antônia Jucilene Alves de Sousa, CPF: 920.876.473-72; Suplente: Roberto Nobre da Silva, CPF: 922.744.393-20;

Titular: Adriana Cardim da Silva, CPF: 800.469.833-68; Suplente: Fagner Martins Farias, CPF: 046.873.803-79;

Titular: Maria do Socorro Martins, CPF: 661.721.443-91; Suplente: Francisca Rosilane Ribeiro, CPF: 040.135.353-27.

Art. 2º. Manter inalteradas as composições das demais categorias do Conselho Municipal de Educação, permanecendo os membros titulares e suplentes indicados em Portaria Nº 2102001/2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:FF5C7BCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2025-DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:2E65A92B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados