DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE MARCELO PIOVAN GUIMARAES, CPF nº .901.739- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944307. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JATEI, CNPJ nº 03783859000102. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 1.334.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 172.678,21, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO, CPF nº .890.091-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944310. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOSTARDAS, CNPJ nº 88000922000140. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 372.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 390,16, Vigência: 30/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, CPF nº .394.610- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944311. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 773.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.825,50, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: NEMROD EMERICK, CPF nº .485.428-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944313. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBAU, CNPJ nº 01613770000172. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 1.274.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 319.000,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: DAYANE SOVINSKI RODRIGUES, CPF nº .696.439-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944323. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA, CNPJ nº 44925691000100. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 316.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 413,07, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE ANDRIOTTI, CPF nº .628.498-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944326. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA, CNPJ nº 08106510000150. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 539.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.850,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS, CPF nº .926.894-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945067. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FLORA RICA, CNPJ nº 44925279000190. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA, CPF nº .514.818-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944328. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBITUVA, CNPJ nº 76175892000123. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 798.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 235.778,60, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: BERTOLDO ROVER, CPF nº .282.179-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MATO RICO, CNPJ nº 95684510000131. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, CPF nº .922.919- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO, CNPJ nº 83102434000120. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 532.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 152.893,84, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JACI JOSE FILLAGRANNA BORTOLON, CPF nº .441.619- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945062. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 434.293,98, Valor de Contrapartida: R$ 907,62, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: GILMAR FERREIRA DE LEMOS, CPF nº .010.380-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945069. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TUCANO, CNPJ nº 13810312000102. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.625,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO, CPF nº .781.735-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945068. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA, CNPJ nº 08865628000161. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JOSMAR LACERDA MARTINS, CPF nº .000.264-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945073. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO, CNPJ nº 01613283000100. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 351.770,00, Valor de Contrapartida: R$ 459,83, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: RINALDO CIPRIANO DE SOUSA, CPF nº .534.224-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945070. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAUBATE, CNPJ nº 45176005000108. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 195.866,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, CPF nº .057.468-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945071. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BUTIA, CNPJ nº 88117718000103. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 577.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, CPF nº .348.730-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945072. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ nº 88743604000179. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 118.239,50, Valor de Contrapartida: R$ 118,24, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: RICARDO MACHADO VARGAS, CPF nº .243.930-.