DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 929, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.101723/2025-17 e 14021.024621/2025-10, resolve: Dispensar JULIA MARIA LEITE, matrícula nº 0.937.892, CPF nº .449.738-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 930, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.101723/2025-17 e 14021.024621/2025-10, resolve: Dispensar CHRISTIAN SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 2.354.967, CPF nº .781.848-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 931, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.101723/2025-17 e 14021.024621/2025-10, resolve: Designar CHRISTIAN SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 2.354.967, CPF nº .781.848-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 932, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019261/2025-95 e 14021.024629/2025-78, resolve: Dispensar, a contar de 7 de março de 2025, CAMILA BITENCOURT ANDRE, matrícula nº 2.115.593, CPF nº .359.729-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 933, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019261/2025-95 e 14021.024629/2025-78, resolve: Designar DEYSE MARTINS NUNES, matrícula nº 2.021.923, CPF nº .118.939-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 934, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.022836/2025-49, resolve: Designar ROSALIA URBANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.894.119, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta, código CCE 1.05, da 8ª Junta de Recursos - MG, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 939, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.108678/2025- 21 e 14021.024591/2025-33, resolve: Dispensar SILVANA STEDILE FLORES, matrícula nº 1.706.408, CPF nº *.944.970-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 282, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.347140/2020-26 (PAT 1377215504), resolve: Art. 1º Conceder pensão a CESAR RENATO DE SALLES PUPO, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor RENATO AUGUSTO DE SALLES PUPO, matrícula SIAPE nº 0915360, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 16/04/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação. MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 269, DE 01 DE ABRIL DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de Abril de 2025, Seção 2, Pág 56, onde se lê: "(a partir de 18/07/2024 data do requerimento) .", leia-se: "(a partir de 05/02/2025 data do requerimento)". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 111, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.127139/2025-91, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 08 abril de 2025, a servidora MAIARA RIZZO COSTA, matrícula SIAPE nº 3.351.312, CPF nº 351.XXX.XXX-66, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, ocupante da vaga nº 126070, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO GUIMARÃES GOMES PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 112, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.140914/2025-02, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 07 de abril de 2025, a servidora JÉSSICA DE PAULA FARIA, matrícula SIAPE nº 3.407.367, CPF nº 410.XXX.XXX-75, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, ocupante da vaga nº 126765, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO GUIMARÃES GOMES Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE PORTARIA Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COPENHAGUE, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Dispensar CAMILA SILVA LEÃO D'ARAUJO OLSEN, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria; Designar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES EMBAIXADA DO BRASIL EM KINGSTOWN PORTARIA Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM KINGSTOWN, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MÁRCIA MOREIRA, Oficial de Chancelaria, SIAPE 01062415, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de Vice-Cônsul e Chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da publicação desta Portaria. ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU PORTARIA Nº 7, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, no uso de suas atribuições, resolve: Revogar a subdelegação de competência concedida ao segundo- secretário VICTOR BORN PORTELLA para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável. RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES