DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA ANEXO: . .MATRÍCULA SIAPE .SERVIDOR(A) .CARGO EFETIVO . .0499144 .ANTONIO ROBERTO SCHEFER .Guarda de Endemias . .0652096 .CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA .Auxiliar Operacionais de Serviços Diversos . .0498997 .DEOCLECIO LEITE DA SILVA .Guarda de Endemias . .0498990 .GILMAR DE MARIA .Guarda de Endemias . .0515328 .JOAO JORGE MORENO SANTIAGO .Guarda de Endemias . .0499046 .JORGE GILBERTO MARTINS .Guarda de Endemias SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/SP nº 40, de 27 de março de 2025, publicada no DOU nº 63, seção 2, página 53, de 02 de abril de 2025, onde se lê "Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se "Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de 01/04/2025". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 107, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA SEGEP/CE Nº 85, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, Seção 2, página 45, que trata da alteração da fundamentação legal da portaria de aposentadoria, referente ao servidor BEZALIEL BATISTA PEREIRA do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº. 511433, devido ao servidor não atender aos requisitos para se aposentar pelo fundamento com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo NUP 00418.009483/2023-19). VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 109, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO BENEVIDES DE FREITAS SOBRINHO, matrícula SIAPE 511372, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.005929/2022-09). VIRGILIO LEANDRO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 23, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000213/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão a IZULA BEATRIZ CORVELLO PRESTES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIO LUIZ OLIVEIRA PRESTES, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0484604, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 08/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/01/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 223, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 19/03/2025, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Ivani Ferreira Silverio, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ismael Silverio, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.654.353, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.040060/2025-91). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Reverter à atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe A, Padrão V, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, a servidora VANDA LIMA TEODOSIO, matricula SIAPE nº 351.194-9, aposentada pela Portaria INTO/MS Nº. 17, de 22 de Janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 20 de 29 de Janeiro de 2015, apta de acordo com o Laudo Médico Pericial (0046910859). GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES PORTARIA Nº 17, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES, de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM/MS Nº 20, de 7 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de Janeiro de 2025, Seção 2, página 39, considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve: Art.1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito deste Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões no Amazonas. - Titular: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS, Mat. SIAPE: 1038993. - Suplente: JANETE BARROSO EUFRÁSIO, Mat. SIAPE: 1225440. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da portaria nº 23 de 3/04/2018, publicada no DOU nº 66 de 6/04/2018 seção 2 pag.51. MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO PORTARIA DSEI/MA Nº 14, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 512, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de março de 2023, Seção 2, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Ilsimar Costa, SIAPE 0446662, como Responsável pela Conformidade Diária e Mensal do DSEI/MA; Art. 2° - Designar o servidor Josenaldo Pereira Rios, SIAPE 0519176, como Responsável - Substituto pela Conformidade Diária e Mensal do DSEI/MA; Art. 3º - São competências do Responsável pela Conformidade Diária e Mensal do DSEI/MA: I - Conferir a conformidade diária dos registros de gestão das operações financeiras realizadas no DSEI/MA; II - Certificar a existência de documentos hábil que comprove a operação e retrate a operação efetuada; III - Exigir e analisar mensalmente os Demonstrativos Mensais da Movimentação de Almoxarifado, de Bens Móveis, Material de Consumo, após consolidadas com o SIAFI pela unidade executora, que deverão ser verificadas até o 2º dia útil do mês; IV - Realizar a Conformidade e seu arquivo no SEI; V - Obedecer às orientações normativas legais sobre conformidade. Art. 4º - Revogar Portaria nº 54, publicada no D.O.U. de 10/10/2024, Seção 2, Nº 198, Pág. 52, de 11/10/2024. Art. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 71, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à ALESSANDRA DE ASSIS NEPONUCENA, e pensão temporária a LUCAS DE ASSIS NEPONUCENA, na qualidade de cônjuge e filho menor de 21 anos, do ex-servidor André Luiz Pereira Neponucena, matrícula SIAPE 1082436, aposentado no cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 25/02/2025, com fundamento nos artigos 217, inciso I e IV, alínea "a" e 222 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei 13.135 de 2015 c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de fevereiro de 2025, data do Óbito, nos termos do art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. (NUP: 25209.001671/2025-49). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 468, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, e o art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Excluir na Portaria n° 1.164, de 02 de agosto de 2012, publicada no DOU n° 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício de poder de polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o nome constante do anexo a esta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA ANEXO . .COORDENAÇÃO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE ALAGOAS - CVPAF-AL/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA. . .NOME .MATRÍCULA SIAPE . .CARLOS ROBERTO FERREIRA MOURA .529570