DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jequitaia, s/n, Edifício Sede do ME, Térreo - Bairro Comércio CEP: 40015-902 Salvador/ BA .Ceará Central de Atendimento de Pessoal do Ceará - CAPE/CE Gestora da CAPE: Eliza Maria Jorge Vieira Tel: (85) 3878-3625 Rua Barão de Aracati, nº 909, 6º andar - Meireles CEP: 60115-080 Fortaleza/CE . . Distrito Federal Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal - CAPE/DF Gestora da CAPE: Regina Lúcia Azevedo dos Santos Tel: (61) 2031-4400 Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Sede, Térreo CEP: 70059-900 Brasília/DF .Espírito Santo Central de Atendimento de Pessoal do Espírito Santo - CAPE/ES Gestor da CAPE: Luiz Roberto Duarte Tel: (27) 3211-5286 Rua Pietrângelo de Biase, nº 56 - Centro CEP: 29010-190 Vitória/ES . . Goiás/Tocantins Central de Atendimento de Pessoal de Goiás/Tocantins - CAPE GO/TO Gestora da CAPE: Fernanda Campos de França Tel: (62) 3416-0802 Av. Nona Avenida, Quadra A 34, Lote 1/11, Térreo - Setor Leste Universitário CEP: 74603-010 Goiânia/GO .Maranhão Central de Atendimento de Pessoal do Maranhão- CAPE/MA Gestor da CAPE: Rogério Conceição Pinto Tel: (98) 3218-7142 Av. Osvaldo Cruz, nº 1.618, 8º andar - Centro CEP: 65020-902 São Luis/MA . . Mato Grosso Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso - CAPE/MT Gestor da CAPE: Manoel João Alves Lima Tel: (65) 3911-7264 Av. do Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, 3º andar- Centro Político Administrativo CEP: 78049-937 Cuiabá/MT .Mato Grosso do Sul Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso do Sul - CAPE/MS Gestora da CAPE: Riana Carla de Sousa Nunes Tel: (67) 3345-4130 Rua Pimenta Bueno, nº 139, Térreo - Bairro Amambaí CEP: 79005-020 Campo Grande/MS . . Minas Gerais Central de Atendimento de Pessoal de Minas Gerais - CAPE/MG Gestora da CAPE: Mara Lúcia Machado de Resende Tel: (31) 3218-6735 Av. Afonso Pena, 1.316 - 7º andar, Ala "C" - Centro CEP: 30130-003 Belo Horizonte/MG .Pará Central de Atendimento de Pessoal do Pará - CAPE/PA Gestor da CAPE: Claudoberto do Nascimento Rodrigues Tel: (91) 3110-58087 Av. Boulevard Castilhos França, 708, 6° andar - Bairro Campina CEP: 66010-020 Belém/PA . . Paraíba Central de Atendimento de Pessoal da Paraíba - CAPE/PB Gestor da CAPE: Sebastião de Souza Leite Tel: (83) 3216-4449 Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1705, Térreo - Bairro dos Estados CEP: 58030-900 João Pessoa/PB .Paraná Central de Atendimento de Pessoal do Paraná - CAPE/PR Gestora da CAPE: Elisângela Tokarski Kovalski Tel: (41) 3320-8023 Rua Marechal Deodoro, nº 555 - 6º andar, sala 603 - Centro CEP: 80020-911 Curitiba/PR . . Pernambuco Central de Atendimento de Pessoal de Pernambuco - CAPE/PE Gestor da CAPE: João Luiz Leite Ferreira Tel: (81) 3236-8238 Av. Alfredo Lisboa, 1168, Térreo - Bairro do Recife CEP: 50030-150 Recife/PE .Piauí Central de Atendimento de Pessoal do Piauí - CAPE/PI Gestor da CAPE: Flauber Borges Vasconcelos Gouveia Tel: (86) 3215-8012 Praça Marechal Deodoro, s/n, 8º andar, Edifício Humberto Cavalcante - Centro CEP: 64000-160 Teresina/PI . . Rio de Janeiro Serviço de Atendimento Rio de Janeiro Tel: (21) 3805-3551 Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 521 - Castelo Edifício Palácio da Fazenda CEP: 20020-010 Rio de Janeiro/RJ .Rio Grande do Norte Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Norte - CAPE/RN Gestora da CAPE: Ana Claudia Costa Bezerra Tel: (84) 3220-2240 Av. Rui Barbosa, 909 - Tirol CEP: 59056-300 Natal/RN . . Rio Grande do Sul Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Sul- CAPE/RS Gestora da CAPE: Maria José Sena Silva de Carvalho Tel: (51) 3290-4116 Av. Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar - Cidade Baixa CEP: 90013-900 Porto Alegre/RS .Rondônia Unidade de Gestão de Pessoas: Serviço de Apoio à Administração Descentralizada Av. Calama, nº 3775 - Bairro Embratel CEP: 76820781 - Porto Velho/RO Tel: (69) 3217-5610/5651/5684 . . Roraima Central de Atendimento de Pessoal em Roraima - CAPE/RR Gestora da CAPE: Zenilda Alves de Almeida Fonseca Tel: (95) 2121-2843 Rua Floriano Peixoto, nº 214 - Centro CEP: 69301-320 Boa Vista/RR .Santa Catarina Central de Atendimento de Pessoal em Santa Catarina - CAPE/SC Gestora da CAPE: Luana de Almeida Tounier Tomasini Tel: (48) 3251-2002 Rua Nunes Machado, nº 192, Térreo - Centro CEP: 88010-460 Florianópolis/SC . . São Paulo Central de Atendimento de Pessoal de São Paulo - CAPE/SP Gestora da CAPE: Daniela Maia Diniz Tel: (11) 2113-2457 Av. Prestes Maia, nº 733, 19º andar, sala 1.904 - Centro Histórico de São Paulo CEP: 01031-001 São Paulo/SP .Sergipe Central de Atendimento de Pessoal de Sergipe - CAPE/SE Gestor da CAPE: Marcos de Jesus Medeiros Tel: (79) 2104-6408 Rua Paulo Henrique Machado Pímentel, 140 - Inácio Barbosa CEP: 49040-740 Aracaju/SE KÍRIA CAMILA FERNANDES COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 20142382, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.402196/2024-84 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 283343760) e na forma da legislação vigente, resolve: Expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a servidora aposentada ELVANIR SALETE DAL CORSO, inscrita no CPF sob o nº 568.XXX.XXX-53, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado NOTA TÉCNICA Nº 304/2025/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 10 de março de 2025, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS, com protocolo PAT nº 283343760. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 189, de 30 de Dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/12/2024, com vigência em 02/01/2025, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Ana Cristina Castro Cavalcante - CPF .650.262-*, Clóvis Barros França Neto - CPF .140.222-, Deusmar Nascimento da Silva - CPF .488.392- e Carlos Augusto de Castro- *.315.902-, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.001698/2025- 72, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. FERNANDA DE SOUSA MENDES Tomadora de Contas