DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento e exoneração de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE: Art. 1º – Exonera: CICERA SILVANIA DA SILVA, inscrito no CPF n°. 835.255.213-91, do cargo de Diretora de Departamento, Junto a Secretaria de Assistencia Social. atraves da Portaria Nº. 10/2025 do dia 02 de Janeiro de 2025, data de exoneração 04/04/2025

Art. 2º - Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio; Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal
Assaré/CE Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B1E80669

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.16.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresaMAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Ednaldo de Souza Leite.

Assaré/CE, 10 de março de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D689659A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.16.1.Partes:o Município de Assaré, através do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresaMAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Ednaldo de Souza Leite.

Assaré/CE, 10 de março de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C703F740

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa Vencedora: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.490.770/0001-10. Valor global R$ 967.500,96 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SECRETARIA DE GOVERNO.

Banabuiú/CE, 27 de março de 2025. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F0921EE8

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa Vencedora: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.490.770/0001-10. Valor global 70.416,48 (SETENTA MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.
Secretaria de Agricultura.

Banabuiú/CE, 27 de março de 2025. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:64F81660