DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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IX - comunicar ao ordenador de despesa, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira tomada de decisões ou providências que ultrapassem o seu âmbito de competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

X - aprovar a execução dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o previsto no contrato;

XI - emitir atestado de avaliação do serviço prestado ou do objeto recebido.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA(CE), em 17 de fevereiro de 2025.

JOÃO BOSCO DE LIMA Portaria N° 02.01.016/2025 Sec. Desenvolvimento Agropecuário

Portaria publicada no átrio municipal em 17 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F4D8A60C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA

PORTARIA Nº 01.04.049/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

Considerando o requerimento da servidora;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE

NOME CARGO
CPF Rita Fabiana Arrais do Nascimento Gerente de Desenvolvimento Regional 829.xxx.xxx-04

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:BC6790CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.01.09/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.9.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 07.01.09/2022. Dispensa de Licitação Nº 2022.01.06.9. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física SEMEÃO DE MACÊDO. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José Bernardino, nº 630, Alto da Alegria, Barbalha- CE, destinado ao funcionamento da garagem de ônibus escolares deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 31 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Semeão de Macêdo. Data de Assinatura do Aditivo: 31 de janeiro de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:6ABD8A0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 03.04.005/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

NOME CARGO
CPF Adiny Stefanny Alencar Silva Gerente da Educação de Jovens e Adultos - EJA 062.xxx.xxx-69

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:AD64A9AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 01.04.024/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE: