DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:5188B12C

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 2025.02.08.016 Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, CNPJ nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Fagner Silva Aguiar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, conforme Portaria nº 190/2025 de 06 de fevereiro de 2025. Contratada: Rinauria Aguiar Azevedo, CPF nº *.286.403-, residente na Rua Cap. Joaquim Francisco, Centro, Frecheirinha/CE. Vigência: Prazo de vigência será de 12 (Doze) meses Valor Global: R$ 72.864,00 (SETENTA E DOIS MIL, E OITOCENTOS E SESSENTA QUATRO REAIS) Fonte de Recurso: DOTAÇÃO: 12 122 0007 2.052 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇO DE PESSOAS FISICAS

Frecheirinha/CE, 08 de Abril de 2025 Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:6627E7B7

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3103.002/2025-DISP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3103.002/2025-DISP

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado. Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada, a INCLUSIVAMENTE PROJETOS E ASSESSORIA INTEGRADA LTDA, sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital. Dessa forma, a empresa INCLUSIVAMENTE PROJETOS E ASSESSORIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.267.690/0001-20, foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor, sendo o resultado devidamente divulgado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em 04 de abril de 2025, às 12 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:F0147891

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3103.002/2025-DISP, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA E CONTINUA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA, PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO INCLUSIVA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ESPECIFICAS PARA TODA EQUIPE ESCOLAR E DE APOIO, tendo como favorecida: INCLUSIVAMENTE PROJETOS E ASSESSORIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ: 58.267.690/0001-20, que propôs o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Frecheirinha/CE. Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:B802F8CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR: JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, inscrito(a) no CPF sob o n° 114.016.658-10 e portador(a) da cédula de identidade nº 9902991062 SSP/CE para o Cargo de CHEFE DE GABINETE com lotação no(a) GABINETE DO PREFEITO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR: PAULA EDNA CALISTO GREGÓRIO, inscrito(a) no CPF sob o n° 045.894.943-45 e portador(a) da cédula de identidade nº 2000099105463 - SSP/CE para o Cargo de PROCURADORA com lotação no(a) PROCURADORIA DO MUNICIPIO.