DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDÉSIO RAMOS CORREIA, inscrito sob o CPF de nº 669.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de MOTORISTA EXECUTIVO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:0E739FC6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 397/2025
PORTARIA Nº 397/2025
Nomeia o Sr. FRANCINILSON COSTA BARRETO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCINILSON COSTA BARRETO, inscrito sob o CPF de nº 033.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de MOTORISTA EXECUTIVO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:E4846A96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 398/2025
PORTARIA Nº 398/2025 Nomeia o Sr. PEDRO LUCAS SILVA SOUZA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO LUCAS SILVA SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 033.XXX.XXX-14, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:A406C0BF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
CHEFIA DE GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2025 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, Sra. AURINEIDE AMARO DE SOUSA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de PROFESSOR, publicada oficialmente em 26 de março de 2025, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processos n° 0014380-17.2017.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação e à posse para o cargo efetivo, observadas as seguintes condições: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, entre os dias 31 de março de 2025 e 30 de abril de 2025, das 08:00h às 12:00h, na Procuradoria Geral do Município, localizada nasede da Prefeitura Municipal de Icó, localizada na Av. Ilídio Sampaio, nº. 2131, Centro, Icó-CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. 1.1. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento da Prefeitura Municipal. 1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item ―1‖, deste Edital. 1.3. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado. DOS EXAMES MÉDICOS 2. Os candidatos deverão comparecer entre os dias 06 e 09 de maio de 2025, das 08:00h às 12:00h, para realização do exame médico admissional, munidos dos exames de saúde pré-admissionais constantes no Anexo V, deste Edital, perante à Junta Médica Oficial