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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2025 · pág. 99

DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.599/2025

LEI Nº 1.599/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA ANASTÁCIO ASSUNÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Francisca Anastácio Assunção, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:3FB933AD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.600/2025

LEI Nº 1.600/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA DÉBORA BELÉM MENDONÇA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Débora Belém Mendonça, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:98385339

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.601/2025

LEI Nº 1.601/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA MOREIRA DE SOUSA FRANÇA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria Moreira de Sousa França, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:7C6AE5CF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.602/2025

LEI Nº 1.602/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA FELIPE BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Francisca Felipe Bezerra, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:A516AE66

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.603/2025

LEI Nº 1.603/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ANDRELINA DIAS DE MATOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria Andrelina Dias de Matos, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Juazeiro do Norte-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal