DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
Regional do Cariri, realizado pela UNCME -CE, com o tema Fortalecimento da Gestão Democrática na Educação Municipal.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação na data 10/04/2025.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 08 de abril de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:785304DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 028/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANNANDA DA SILVA PEDROSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, para participar do III Encontro Regional do Cariri, realizado pela UNCME -CE, com o tema Fortalecimento da Gestão Democrática na Educação Municipal.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação na data 10/04/2025.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 08 de abril de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:C280182A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 029/2025
O(A) PREFEITA, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, para participar do III Encontro Regional do Cariri, realizado pela UNCME -CE, com o tema Fortalecimento da Gestão Democrática na Educação Municipal.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Secretaria de Educação na data 10/04/2025.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 08 de abril de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:EF31194F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02/04/2025-02
PORTARIA Nº 02/04/2025-02, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ RENAN LIANDRO DE
OLIVEIRA, portador do CPF: Nº 053.790.193-07, do Cargo
Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de abril de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:D8855C03
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.02.01-41FCQ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PERP
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Fundação cultural de Quixadá. Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. nº