DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 127
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa RA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 49.040.384/0001- 65. Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ R$ 56.400,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Alexandre Gadelha da Cunha. Data de Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:FA71A845
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.12.1 Dispensa de Licitação Nº.
2025.03.20.12. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desporto e
Juventude e a empresa RA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
n.
49.040.384/0001-65.
Objeto:
a
Contratação
de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
complementares
especializados de comunicação, a serem prestados na criação de
material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e
divulgação do plano de comunicação, para atender as necessidades da
Secretaria de Secretaria de Desporto e Juventude do Município de
Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos
reais) Valor Total do Contrato: R$ R$ 56.400,00 (trinta mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton
Fernandes da Silva e Alexandre Gadelha da Cunha. Data de
Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:BC411C63
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.10.1 Dispensa de Licitação Nº.
2025.03.20.10. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Econômico e Meio Ambiente e a empresa RA
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 49.040.384/0001-65.
Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços complementares especializados de comunicação, a serem
prestados
na
criação
de
material
publicitário
institucional,
desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação,
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Econômico e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE.
Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Valor
Total do Contrato: R$ R$ 56.400,00 (trinta mil reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e
Alexandre Gadelha da Cunha. Data de Assinatura do Contrato: 04 de
abril de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:FF92B5D5
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.14.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.14. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa RA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 49.040.384/0001-65. Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ R$ 56.400,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Alexandre Gadelha da Cunha. Data de Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:62F75CE8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE AO SR. JÂNIO MÁRCIO ALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixereense à(o) Sr(a) JÂNIO MÁRCIO ALVES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 07 de abril de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:D0C12E17
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré, Sra. Gizele Sousa da Silva, no uso de suas atribuições legais e cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo do CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA O O GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). Vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA DE Nº 0007/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes pessoas:
- José Evandi Sousa Nascimento, portador do CPF: 851.483.003-
10, concorrendo ao cargo de SERVIÇO DE ELETRICISTA
PREDIAL com valor mensal de R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos
reais).
02 Jose Geovanio De Lima Silva, portador do CPF: 766.753.003-34, concorrendo ao cargo de SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE