DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacífico -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dra.Egle Rezek -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander 10ª Turma -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Célia Regina Camachi Stander 11ª Turma -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Adriane Reis de Araujo 12ª Turma -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Ludmila Pereira de Araujo -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.João Eduardo de Amorim 13ª Turma -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Sandra Borges -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt 14ª Turma -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale, Dra.Ana Raquel S. Pacífico e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander 15ª Turma -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino 16ª Turma -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Sandra Borges -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Egle Rezek 17ª Turma -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Egle Rezek -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.José Valdir Machado -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira 18ª Turma -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Mariana Flesch Fortes e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale SDCI-2ª feira -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Ana Raquel S. Pacífico -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira SDCI-4ª feira -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio SDCS-4ª feira -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Andréa Albertinase -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Ludmila Pereira de Araujo SDCI-5ª feira -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves SDCI-6ª feira -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.José Valdir Machado SDI-2ª feira -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes SDI-4ª feira -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade SDI-5ª feira -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado Plantonistas -Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Adriane Reis de Araújo -Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra. Elisa Maria Brant de C. Malta e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Débora Scattolini -Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Egle Rezek e Dra. Célia Regina Camachi Stander -Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Laura Martins Maia de Andrade VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 114, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.04 a 30.04.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 48, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora SUSANA SANTOS BISPO, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6000910-1, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 63, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1º. Dispensar a Servidora KIZZY COSTA PALHARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6005150-7, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 2º. Designar o Servidor JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6007346-2, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 75, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, no Estado do Tocantins, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Substituta Eventual. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 131, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, matrícula 8640-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Mecanismos de realização de despesas públicas ou financiamento de políticas públicas por meio de recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento Geral da União (OGU).", código 1044, patrocinado pelo(a) AudFiscal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 7/4/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA