DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .265.708- - JOSE EDVAR BRITO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .586.693- - WEDISON LOPES ALVES BATISTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .869.533-* - FRANCISCO STENIO FERNANDES DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .223.373- - JOSE AIRTON DE BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .505.733- - ROMEUDO FERNANDES FARIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .569.663-* - ANTONIO CLEVILSON ALVES TEIXEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .706.683- - TIAGO SEBASTIAO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .385.613- - ANTONIO ERISVALDO SIQUEIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .371.193-* - ADIL CARVALHO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .522.743- - ANTONIO CLEUTON FERNANDES BENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .277.273- - ERISON RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .521.153-* - CARLOS AILTON DO NASCIMENTO E SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .734.303- - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .485.103- - ANTONIO CICERO ALVES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .884.613-* - FRANCISCO CLEDINALDO ALVES DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .223.943- - CICERO CAVALCANTE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .809.463- - MANOEL PEREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .791.933-* - RENATO ALVES DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .641.933- - FAGNER DAVID RODRIGUES DE PAULA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .382.973- - ROBERTO CARLOS SILVA DE BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: *.091.083- - FRANCISCO HELIO ALVES LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).