DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128801/2025-67. Dispensa Nº 297/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto: ortodontia preventiva, interceptativa e corretiva: projeto de prestação de serviço.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2030. Valor Total: R$ 2.321.530,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 010/2020. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa QP COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS E INSUMOS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 010/2020, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.037905/2025-44, a partir da data de assinatura do presente termo, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081041277202500. Objeto: Reforma e Execução do Telhado Refeitório do RU - Prédio 31, com área total de 722,80 m2, situado no Campus - Camobi - Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 03/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 231/2020. Nº Processo: 23080.022926/2020-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.371,59. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 106, DE 8 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública nº 054, de 11/03/2024, publicado no DOU de 12/03/2024, Seção 3, página 66, e o Edital de Homologação de Seleção Pública nº 132, de 14/05/2024, publicado no DOU de 15/05/2024, Seção 3, página 62, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Química/ Química Geral, do Departamento de Química/ Centro de Ciências Naturais e Exatas. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 243/2024 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 243/2024, de 30/09/2024, publicado no DOU de 02/10/2024, na Seção 3, páginas 68 a 74, válida para a área de Ciências da Saúde/ Nutrição, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.049977/2025-34. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/12/2024 a 02/03/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/12/2024 a 31/05/2025." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 008/2025 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a : CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.234.954/0001-85, neste ato representada por seu diretor Florestal José Luiz Bazzo e pelo diretor de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade Augusto Fernando Robert Schwerter; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Estratégicas para Otimização do resgate e Propagação in vitro de clones Recalcitantes de Eucalyptus spp" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 61.809,05. Assinatura: 04/04/2025. Vigência: 03/04/2029. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.022137/2025-24. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23089.039386/2023-17. Dispensa. Nº 90460/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/04/2025 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089002044/25-11. Objeto: Contratação de serviço de Gestão de Abastecimento de Veículos por Meio de Sistema Operado Via Internet,incluindo a disponibilização de Cartões com Crédito para utilização em Rede de Postos Credenciados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2025) 153031-15250-2024NE800108 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 027/2025 PROCESSO Nº 23089.025005/2024-01 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Beatriz Saks Hahne. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 09/04/2025 TÉRMINO: 09/10/2025 VAGA: 805675. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 026/2025 PROCESSO Nº 23089.014721/2024-55 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Guilherme Martins Pereira. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 09/04/2025 TÉRMINO: 30/09/2025 VAGA: 920171. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 06/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hélio Mamoru Yoshida. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 27/02/2025, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.007131/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Hélio Mamoru Yoshida. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor SAP COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.369.839/0001- 15, participante como licitante da Dispensa Eletrônica nº 90008/2024, Processo nº 23282.001826/2025-39, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, em consonância com o disposto no subitem 5.3 do instrumento convocatório e no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação do recurso (Doc. SEI nº 1131440) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1132886) optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: ausência de desproporcionalidade na aplicação da penalidade, uma vez que a própria lei de licitações classifica as infrações passíveis de sanção, sem margem para discricionariedade, art. 155, IV, e art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.001826/2025-39 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura