DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900061 61 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765003636202523. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, imunoterapia e alergia, dermatológicos, odontológicos e oftálmicos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/04/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 099/2024. Nº Processo: 23541.000191/2024-73. Pregão. Nº 90097/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 46.487,66, equivalente a 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 31/03/2025. Vigência: 31/03/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.813,16. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000029202536. Objeto: AqUISIÇÃO DE AGULHAS e CATETERES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 08/04/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.005059/2025-14. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de serviços de uso do sistema de distribuição - cusd livre em ambiente de contratação livre de energia - acl. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 01/03/2025 a . Valor Total: R$ 863.220,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.013/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.027169/2024-20. 1) A.R.P 107/2025 BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 37.844.479/0002-33. Itens: 12, 13 e 31. Valor Total: R$ 5.073,60. 2) A.R.P 108/2025 - DATA MEDICAL PRODS MÉDS HOSPS LTDA, CNPJ 29.032.826/0001-14. Item: 20. Valor Total: R$ 15.192,00. 3) A.R.P 109/2025 - HEALTH-CARE COM DE MAT MÉD, CIRÚRG E HOSP LTDA, CNPJ 40.382.970/0001-13. Itens: 19 e 34. Valor Total: R$ 39.960,00. 4) A.R.P 110/2025 KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ 19.717.870/0001-04. Itens: 18 e 36. Valor Total: R$ 9.320,40. 5) A.R.P 111/2025 - PEGASUS SOL. CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 51.537.672/0001-71. Item: 21. Valor Total: R$ 21.585,60. 6) A.R.P 112/2025 - POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 12.340.717/0001-61. Item: 26. Valor Total: R$ 4.341,60. 7) A.R.P 113/2025 - POLYSUTURE IND E COM LTDA, CNPJ 03.812.429/0001-71. Itens: 2, 5, 15, 30, 32 e 35. Valor Total: R$ 40.213,56. 8) A.R.P 114/2025 - QL MED MATS HOSPS LTDA, CNPJ 07.832.309/0001-97. Itens: 11, 16, 17, 22, 27 e 35. Valor Total: R$ 120.988,80. 9) A.R.P 115/2025 - SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 33.348.467/0001-86. Itens: 9, 28 e 29. Valor Total: R$ 17.011,20. 10) A.R.P 116/2025 VERDE DIST DE MEDS LTDA, CNPJ 34.857.562/0001-78. Itens: 3, 4, 6, 7, 8, 10, 23 e 24. Valor Total: R$ 47.094,54. Valor Global Pregão R$ 320.781,30. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.002/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.000565/2025-91. 1) A.R.P 117/2025 ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 82.476.144/0001-83. Item: 1. Valor Total: R$ 78.525,00. 2) A.R.P 118/2025 - CIDADE VERDE MÓVEIS E EQUIP LTDA EPP, CNPJ 04.194.679/0001-58. Item: 2. Valor Total: R$ 24.000,00. Valor Global Pregão R$ 102.525,00. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Audio Power Com e Serv de Equip Medicos Ltda Cnpj: 12.516.438/0001-06 Itens: 01, 02 e 15 Valor Total: R$ 41.617,50 Bioline Fios Cirurgicos Ltda Cnpj: 37.844.479/0002-33 Itens: 18 e 19 Valor Total: R$ 59.512,50 Seroplast Industria e Com de Produtos HospitalaCnpj: 23.596.733/0001-36 Item: 13 Valor Total: R$ 20.562,00 Total Supri Comercio, Imp E Exportacao Ltda Cnpj: 50.363.579/0001-25 Item: 04 Valor Total: R$ 3.598,50 Inspira Distribuidora de Prod Medico-Hosp Ltda Cnpj: 47.810.738/0001-88 Item: 16 Valor Total: R$ 20.988,00 Valor Global R$ 146.278,50 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 08/04/2025) 155124-26443-2025NE900080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006628202512. Objeto: Aquisição regular de luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos hospitalares não cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 08/04/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.005432/2025-74. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos e reagentes com cessão e locação de equipamentos para realização de exames laboratoriais em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas do hospital universitário de lagarto/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2028. Valor Total: R$ 1.301.778,32. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Fundamento legal: Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme instrução nos processos 23817.002237/2025-92, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor de CLIMEF-CLÍNICA MÉDICA EIREL, CNPJ nº 13.938.438/0001-67, referente a contratação de serviços de exames de imagens (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética o valor total a ser pago é de R$ 1.990,92(um mil novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos) em razão da necessidade de realização dos exames de ressonância magnética no período de 01/01/2025 a 26/01/2025, sem cobertura contratual, evitando a interrupção dos serviços assistenciais prestados aos usuários do SUS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817003691202561. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVUAL - EPI, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUAN ROBERTO BORGES DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/04/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526004872202580. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para cirurgia cardíaca e endopróteses (Parte II).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/04/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526031735202437. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar para neurocirurgia, compatível com Sistema Ultrassônico Sonastar (Misonix).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/04/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526033703202476. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Unidade de Anatomia Patológica.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/04/2025) 155013-26443-2024NE800132