DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157800 SEI HCPA 23092.004251/2025-43 - CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO ABHI PARA UITMP Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE CNPJ: 51.744.837/0001- 86 R$ 6.044,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 - Autorização: 08/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157883 SEI HCPA 23092.003117/2025-25 - CONSERTO E MANUTENÇÃO ENDOSCOPIA MARCA OLYMPUS Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0008-88 R$ 19.477,9100 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 - Autorização: 08/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1464191 AO CONTRATO Nº 0937083 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.029.372/0003-02 Fundamentação legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Recursos Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 103025018858500439999; NATUREZA DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23. Nº do Processo: 151563 SEI HCPA 23092.013612/2022-08 Data da assinatura: 04/04/2025 Empenho: 2025NE500801 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0937083, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de Fabricação GE Healthcare instalados no HCPA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2025; Reajustas os valores unitários no percentual de 5,0576%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: .620.018-* e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: .351.970-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1461382 AO CONTRATO Nº 0289416 Contratada: CELSO PALMA - ME CNPJ: 10.217.125/0001-21 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Nº do Processo: 143382 SEI HCPA 23092.202989/2020-60 Data da assinatura: 04/04/2025 Empenho: 2025NE500109 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0289416, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento e purificação de água para hemodiálise, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 09 de abril de 2025; Estabelecer que os valores e quantidades contratadas para o período de quatro meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Palma CPF: .061.650-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1465708 AO CONTRATO Nº 0675295 Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI CNPJ: 30.644.818/0001-08 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147929 SEI HCPA 23092.010306/2021-21 Data da assinatura: 04/04/2025 Empenho: 2025NE500316 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0675295, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com fornecimento de material e mão-de-obra, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de abril de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,06%. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ de R$ 9.629,34 para R$ 10.116,59. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mayara Lopes Pereira CPF: *.244.080-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0090/25 - Fornecimento de Ferramentas e Materiais Diversos de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 8 de abril de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/MINISTÉRIO DA DEFESA Processo n° 23038.003838/2024-17 Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Ministério da Defesa - CNPJ n° 03.237.610/0001-25, com sede em Brasília, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, CEP 70049-900, Distrito Federal - Brasil. OBJETO: promover a vigência do referido Acordo de Cooperação, que passa a vigorar por 36 (trinta e seis) meses, a contar 02 de abril de 2025. CUSTO: R$ 270.480,00 para a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e R$ 155.550,00 para o Ministério da Defesa. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. VIGÊNCIA: 08/04/2028. SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Denise Pires de Carvalho; Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, General de Exército: Francisco Humberto Montenegro Júnior. EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024 - RESULTADO PRELIMINAR-EDIÇÃO PERU PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA Processo nº 23038.008034/2024-04 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Preliminar da seleção de beneficiários(as) para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República do Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda, capital da República de Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República Dominicana. O resultado preliminar do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES EDITAL Nº 9/2025 PROGRAMA CAPES/COFECUB PROCESSO Nº 23038. 008484/2024-99 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/COFECUB. O Edital nº 9/2025 completo está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Coordenadora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23105.002074/2023-11. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.358.598/0001-09 - CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2025 a 08/04/2026, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.836.020,46. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23105.032670/2022-36. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR ao valor global da contratação 25% do valor atual, correspondendo ao montante R$ 30.566,03, totalizando o novo valor global de R$ 152.830,14, com efeitos a partir de 08/04/2025; e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2024, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2025 a 08/04/2026, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.830,14. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23105.032670/2022-36. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 25.267.158/0001-53 - PAIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR ao valor global da contratação 25% do valor atual, correspondendo ao montante R$ R$ 10.015,67, totalizando o novo valor global de R$ 50.078,34, com efeitos a partir de 08/04/2025; e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2024, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2025 a 08/04/2026, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.078,34. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).