DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900065 65 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Resultado Final de Seleção Simplificada nº 106/2025, datado de 20 de março de 2025, publicado no DOU nº 66, página 92, seção 3, do dia 7 de abril de 2025 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO [...]" e "[...] torna público o Edital de Resultado Final nº 106/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto [...]" LEIA-SE: "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE [...]" e "[...] torna público o Edital de Resultado Final nº 106/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante [...]" Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: acordo de cooperação técnica. Processo: 23106.002246/2025-08. Partícipes: Ministério das Mulheres (MM) (05.510.958/0001-46) e Fundação Universidade de Brasília (FUB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43). Objetivo: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica consiste na elaboração de Plano de Trabalho para desenvolvimento de ações em consonância com a Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Protocolo "Não é Não" e o "Selo Mulher Segura". Assinatura: 27/03/2025. Vigência: de 27/03/2025 a 27/03/2027. A Senhora Aparecida Gonçalves (Ministra do MM) e a Senhora Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO E COMPROMISSO TERMO DE RECEBIMENTO E COMPROMISSO DE DESTINAÇÃO DE VALORES DO OBJETO A Universidade Federal do Acre e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento, ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Recebimento e Compromisso de Destinação de Valores que tem como objeto fixar previsão de responsabilidades, nos termos da Lei nº 8.429/1992 e demais atos normativos regentes, pelos valores que serão doados à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e repassados à FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNPAPE, com recursos oriundos dos autos do processo SEI 0002255-76.2024.4.01.8001, conforme DECISÃO SJAC-3ª VARA 8/2024 . Processo: 23107.029962/2024-33. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à SEMA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08 DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 08 de abril de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.008200/2025-84 Rio Branco - Acre, 8 de abril de 2025. Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC Leonardo das Neves Carvalho, Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23107.015094/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2025 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/04/2025 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.910,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23005.007556/2023-87. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 reajustar o valor contratado segundo previsto na cláusula 7ª do contrato nº 13/2024, conforme apurado na nota técnica nº 106/2025 - diana/coof/proap. 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato e execução do objeto contratual, comfundamento no artigo 106, inciso i, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 12(doze) meses, a partir de seu vencimento em 24/06/2025, encerrando-se em 24/06/2026.. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.532,39. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005024067202217. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias da UFGD. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/04/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1420229/2025 PROCESSO N.º 23115.009768/2025-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JERRY WENDELL ROCHA SALAZAR. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.031902/2018-21. Dispensa de Licitação n.º 010/2013.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. contratada Sérgio Augusto Santana - CPF nº. *.165.893-. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2013 por mais 12 (doze) meses, referente à locação de um imóvel comercial situado na Rua Barão de Itapary, nº. 282 - Centro, destinado à instalação do "Programa de Atendimento ao Paciente Asmático - PAPA e Casa da Dor Crônica," para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.746,00. Fundamento Legal: Lei nº. 8245/1991 e Lei 8666/1993º. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 03/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.008008/2025-18. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de aquidauana/ms - cpaq ii, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 965.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.008006/2025-29. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de coxim/ms - cpcx, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007992/2025-08. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de nova andradina/ms - cpna. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007988/2025-31. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de naviraí/ms - cpnv, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 995.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).