DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos do Processo Administrativo nº 01/2024 estão disponíveis na sede do C R T R - R J. FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA Diretor Presidente Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 22/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e André Luiz Bonacin Silva. objeto: contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Pandeiros/Pardo/Mangaí, Carinhanha, Urucuia, Paracatu e Alto Preto (SF7, SF8, SF9, RPGA XXIV e UPGRH 11). Valor: R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e André Luiz Bonacin Silva. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 24/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Sigma Engenharia e Projetos Ltda - ME. objeto: contratação de empresa de engenharia para elaboração de laudo pericial para avaliação de reparo realizado em reservatório, avaliação de trincas, vistoria cautelar nos imóveis ao entorno além de elaboração de avaliação de riscos inerentes ao sistema de abastecimento doado para a CASAL em Piaçabuçu - Alagoa. Valor: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Sigma Engenharia e Projetos Ltda - ME - Luciano Henrique de Freitas Mendes - representante. Ilson Diniz Gomes. Analista. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 010/2025 Cntratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática para sede da Agência Peixe Vivo e escritórios regionais. A Agência Peixe torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais- gestao-no-028-ana-2020 / a partir desta publicação. Belo Horizonte, 8 de abril de 2025 ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 23/04/2025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES Pregoeira ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 01/2025. Contratada: Quartz Indústria e Comercio de Equipamentos para Laboratório Ltda EPP, CNPJ Nº 39.157.266/0001-88. Objeto: fornecimento de 01 Banho Maria Médio Digital para o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG, com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº 905468/2020 - Cotação Eletrônica nº 01/2025. Valor total: R$ 2.428,96. Prazo de vigência: 180 dias. Data de assinatura: 25/03/2025. Contrato nº 02/2025. Contratada: 56.878.414 Kattiony Ribeiro Silva, CNPJ Nº 56.878.414/0001-72. Objeto: fornecimento de 01 Estufa Digital e 02 Caixas Térmicas para o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG, com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº 905468/2020 - Cotação Eletrônica nº 01/2025. Valor total: R$ 3.104,96. Prazo de vigência: 180 dias. Data de assinatura: 25/03/2025. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 38 (trinta e oito) diplomas no dia 01/04/2025, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 786 a 823 e 68 (sessenta e oito) diplomas no dia 07/04/2025, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 824 a 891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 8 de abril de 2025. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Em cumprimento ao disposto no artigo 47, parágrafo segundo, do Estatuto Social desta entidade, comunico que foi registrada a seguinte chapa, como concorrente à eleição que se refere ao aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de março de 2025. SR. RIAD XAVIER JAUHAR (Chapa Única), com a seguinte composição: Riad Xavier Jauhar - Presidente; Christian Arntsen - 1º Vice-Presidente; Claudio José Camacho - 2º Vice- Presidente; Mario Cesar Belarmino - 1º Diretor Financeiro; Eugênio Carlos Saller - 2º Diretor Financeiro; Ary Frederico Torres Neto - Diretor Administrativo. Diretores: Cristiano Carlos Zwiener Junior, Fabio Fernandes de Siqueira, Felisberto Francisco Moraes, Jorge Luís Jerônimo, Leonardo Monteiro Barbosa, Lucas Hanna, Mariana Semeghini, Milton Sadajiro Saito, Rogério Luiz Zanuto Destefani, Rogerio Penov, Salvador Fogliano Junior e Tiago Beal. Conselho Fiscal: Valter Adam Junior, Rafael Funaro Filho e Leandro Oliveira da Cruz. Suplentes do Conselho Fiscal: Belarmino Peres Junior, Maria Clara Martins e Deborah Assad. São Paulo, 7 de abril de 2025 CHRISTIAN ARNTSEN Presidente da diretoria da ABFA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período 12/03/2025 a 27/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros nº 33.945 a 33.983. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 2 de abril de 2025. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, às 16h30, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre: 1. Recebimento da carteira de planos de saúde Hapvida oriunda da ASTRA6; 2. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes. Brasília-DF, 8 de abril de 2025. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 947/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 947/2025 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CILINDRO E ABASTECIMENTO DE GÁS ACETILENO, OXIGÊNIO E GÁS NITROGÊNIO. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 15 de abril de 2025 às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] com cópia [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6668. MAURO REGIS Coordenador de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 989/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 989/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO O MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PERFURADORES ÓSSEOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 14 de abril de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente ao processo, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 8 de abril de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos