DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900250 250 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .21 .225 .CX .ERVILHA VERDE: verde em conserva - simples, inteira, imersa em líquido, tamanho e coloração uniformes, produto preparado com as ervilhas previamente debulhadas, envasadas, reidratadas ou pré- cozidas, imersas em líquido de cobertura apropriados, submetidas a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechadas nos recipientes utilizados, a fim de evitar sua alteração. Acondicionada em lata com 24x200g drenados, sendo considerado como peso líquido o produto drenado. Estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação não devem estar amassados; enferrujados e estufados; não devem conter perfurações; principalmente nas costuras; não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não devem apresentar manchas escuras e ferrugem, na parte interna; atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa e regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem vegetal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 153,60 . .22 .270 .CX .EXTRATO DE TOMATE. Deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 14 kcal, carboidrato 2,8g, sódio 123mg, fibra alimentar 0,6g. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência, sabor próprio, característico do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas, mofos, substâncias tóxicas. Embalagem: Frasco de vidro, vedada, atóxico contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O frasco deve estar em condições de integridade, sem qualquer tipo de dano físico. Unidade de medida de 300g. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 185,60 . .23 .300 .FA R D O .FARINHA DE MANDIOCA, BRANCA. Grupo: Seca, Classe: Grossa, Tipo: 1. Torrada. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característica, próprio do produto Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Composição nutricional: em cada porção de 50g deve conter: valor energético 180kcal, carboidrato 43g, fibra alimentar 1g, cálcio 30mg. Embalagem: acondicionada em pacotes de 1 Kg, atóxica, polipropileno transparente. Fardo 30x1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 224,00 . .24 .300 .FA R D O .FARINHA DE MANDIOCA, D`ÁGUA Classe: Grossa, Tipo: 1. Torrada. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característica, próprio do produto Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Composição nutricional: em cada porção de 50g deve conter: valor energético 180kcal, carboidrato 43g, fibra alimentar 1g, cálcio 30mg. Embalagem: acondicionada em pacotes de 1 Kg, atóxica, polipropileno transparente. Fardo 25x1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 364,80 . .25 .360 .FA R D O .FARINHA DE MILHO. Tipo FLOCÃO, amarela. Composição Nutricional: cada porção de 50g deve conter: valor energético 173 kcal, carboidrato 38g, proteína 3,5g, gorduras 0,6g, fibra alimentar 1,4 g. Características organolépticas: com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios do produto. Isento de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: plástica resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. Embalagem resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Pacote de 500g contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, a embalagem secundária embalagem saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo 20x500g. Validade mínima de 09 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 60,00 . .26 .270 .FA R D O .FARINHA DE TAPIOCA. Grupo: seca, subgrupo: grossa, Tipo 1, Classe: branca. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Embalagem: acondicionada em pacotes de 500g, atóxica, polipropileno transparente. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 249,50 . .27 .375 .CX .FARINHA LÁCTEA. Enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Composição nutricional: cada porção de 30g deve conter valor calórico 119kcal, carboidrato 22g, proteína 3,8g, gorduras 1,9g, fibra alimentar 0,9g. Embalagem: potes de polipropileno, atóxicos, bem vedados. Unidade de medida pacote com 230g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 236,80 . .28 .300 .FA R D O .FEIJÃO CARIOCA. Tipo 1, NOVO. Composição Nutricional: cada porção de 30g deve ter: valor energético 202kcal, carboidrato 1g, proteína 0,6g, gorduras totais 0g, fibra alimentar 11g, sódio 7,2mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Validade mínimo 6 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 352,00 . .29 .2400 .KG .FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO. Congelado SEM OSSO, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou consistência e cor anormal. Temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra). Embalagem: transparente resistente com fechamento a vácuo, apresentando nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE), data de fabricação e validade. Embalados de 1Kg a 2 kg. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 37,00 . .30 .5400 .KG .FRANGO CONGELADO INTEIRO. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou consistência anormal. Embalagem: plástica flexível atóxica, resistente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF ou CISPOA, identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra). Validade de 6 meses a partir da data de entrega. A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar a unidade requisitante. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 16,00 . .31 .255 .CX .GOIABADA. Produzido com goiabas vermelhas sadia, sem material terroso, insetos, parasitas, mofos ou quaisquer outras alterações que possa prejudicar a qualidade sanitária do alimento. Composição nutricional cada porção de 20g deve conter valor calórico 60Kcal, carboidrato 16g. Embalagem: flexível em pote de plástico, contendo informação nutricional, data de empacotamento e prazo de validade impresso. Registro no órgão de inspeção sanitária. Unidade de medida pote de 300g. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 185,60 . .32 .4200 .UNID .IOGURTE DE FRUTAS. Iogurte líquido com polpa de frutas; simples; elaborado a partir de leite integral, açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10°C. Embalagem: Garrafa de polietileno atóxica, com tampa termossoldada com papel aluminizado. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do Produto e que siga a legislação vigente. Registro no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima de 20 dias a contar da data da entrega na unidade requisitante. Unidade de medida: Garrafa de 170g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 7,00 . .33 .225 .CX .LEITE CONDENSADO: produzido com leite integral, açúcar e lactose, acondicionado em embalagem de 395 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 409,00 . .34 .4200 .UNID .LEITE EM PÓ INTEGRAL. Leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 129 kcal, carboidrato 9,6g, proteína 6,7g, gorduras totais 7,1g, sódio 91mg, cálcio 239mg. Características organolépticas: cor e cheiro característico do produto. Deve ser isento de sujidades, mofos, substâncias tóxicas e qualquer tipo de alteração que prejudique a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechada, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (MAPA). A embalagem deve estar intacta sem qualquer tipo de machucado, rasgado etc. Unidade de medida de 400g. Validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem secundária de plástico, resiste, lacrada e sem qualquer dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Fardo 25x400g. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. . J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 18,50 . .35 .600 .CX .LEITE LÍQUIDO: tipo UHT, integral. Leite Longa Vida Integral, caixas de 1000ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e o número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 211,00 . .36 .420 .FA R D O .MACARRÃO. Tipo Concha ou goela de ganso. Massa para sopa, enriquecido com ferro e ácido fólico, com glúten. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transparente, resistente, hermeticamente vedada, contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. A unidade de medida de 500g. Fardo 20x500g. Acondicionado em embalagem secundária, fardo resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima: 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 160,00 . .37 .270 .CX .MARGARINA. Produto obtido de vegetais líquidos hidrogenados, de consistência cremosa, aromatizada artificialmente, com vitamina A, com 60% de lipídios. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 54 kcal, gorduras totais 6,0g. Características organolépticas: cor, sabor, consistência próprios do produto. Não deve apresentar massa não cremosa. Isento de glúten. Isento de larvas, parasitas, insetos, substâncias tóxicas e outros. Embalagem: lata plástica de polietileno resistente, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (Ministério da Agricultura/SIF). A lata deve estar em condição íntegra, sem qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade. Unidade de medida de 250g. A embalagem secundária deve ser caixa de papelão resistente e em bom estado de conservação. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 172,80 . .38 .420 .FA R D O .MILHO DE MUNGUNZÁ. Branco, beneficiado, polido de 1ª qualidade, tipo I, isento de sujidades, parasitas, larvas, gorgulhos. Composição nutricional: cada porção de 50g deve conter valor calórico 173kcal, proteína 3,6g, carboidrato 37g, fibra alimentar 1,1g. Embalagem: acondicionado em saco plástico transparente e atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Unidade de medida pacotes de 500g. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 153,50 . .39 .180 .CX .ÓLEO DE SOJA. Refinado obtido dos grãos da espécie Glycine max (L) Merrill, por meio de processos tecnológicos adequados. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 108 kcal, gorduras totais 12g, vit. E 0,8 mg. Isento de glúten. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro, consistência própria do produto. Ser isento de ausência de sujidades, de ranço e substâncias estranhas. Embalagem: garrafa pet contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem danos físicos, ou qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida de 900 ml, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 20x900ml. Validade: mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 313,50 . .40 .2400 .KG .PEIXE. FILÉ DE PIRARUCU, SEM ESPINHA, SECO, SALGADO. De primeira qualidade, limpo, não apresentar qualquer sinal de ranço, isento de larvas, parasitas, insetos. Embalagem: saco plástico polietileno resistente e transparente, lacrado, integra sem qualquer tipo de danificação que possa alterar a qualidade sanitária do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual, federal ou municipal. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 57,50 . .41 .225 .FA R D O .PIMENTÃO: espécie verde, características adicionais 1ª qualidade/sem fungos/consistência firme, tamanho médio a grande, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 108,80 . .42 .225 .FA R D O .REPOLHO: espécie comum. De primeira qualidade, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 236,80 . .43 .75 .FA R D O .SAL. Refinado, de primeira qualidade, iodado. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência característico do produto. Isento de material terroso, larvas, parasitas, inseto, mofos, substâncias tóxicas que podem alterar a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, atóxica, termossoldada. Unidade de medida 1kg contendo data de fabricação, validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve estar íntegro livre que qualquer dano físico. A embalagem secundária deve se fardo de plástico, resistente, atóxico suportando o transporte sem perder sua integridade. Fardo 30x1kg. Validade mínima: 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 140,00 . .44 .270 .CX .SELETA DE LEGUMES. Deve conter ervilha, batata, cenoura, água e sal. Composição nutricional: em cada porção deve ter: valor energético 88 kcal, carboidrato 17g, proteína 5g, fibra alimentar 5,1g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve estar íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 200g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x200g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .J. DE N. F. C. JUNIOR COM. ATACAD. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME . R$ 160,00