DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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E, por estarem assim de pleno acordo, as partes assinam o presente Termo de Cessão em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Campos Sales/CE, 04 de abril de 2025.

JOSÉ PAULINO PEREIRA Prefeito Municipal de Araripe/CE

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal de Campos Sales/CE

Testemunhas:

1. CPF:

2. CPF:

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:068D74D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público a abertura de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, com recebimento de documentação no e-mail institucional do Setor de Licitações e Contratos, qual seja: [email protected]. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 h e nos endereços eletrônicos https://campossales.ce.gov.br/licitacaolista.php, e https://campossales.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected]. Campos Sales/CE, 10 de abril de 2025. Genival Santos Sobrinho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.

Campos Sales, 10 de abril de 2025. Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:7043C0B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012301/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 012301/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, como Ordenador de Despesas Genival Santos Sobrinho com a empresa INFORMAÇÃO - COMPUTADORES, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, CNPJ SOB O N° 07.362.021/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA, VISANDO À LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). PRAZO: 23 de janeiro de 2025 até 23 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: GENIVAL SANTOS SOBRINHO Fornecedor Beneficiário: INFORMAÇÃO - COMPUTADORES, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, CNPJ SOB O N° 07.362.021/0001-04.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador:56156D6A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040701/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de serviços especializados para a manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como para a recarga de toner, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Campos Sales – CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales - CE, 10 de Abril de 2025

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:1EA1BD30

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310101/2025

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 310101/2025 UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0400.2.005 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES - CE EMPRESA CONTRATADA: RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS VALOR DO CONTRATO: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses ASSINA PELA CONTRATADA: Genival Santos Sobrinho ASSINA PELA CONTRATANTE: Ramon Duarte da Silva

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador:0E9DC5FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070201/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 030/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, como Ordenador de Despesas Genival Santos Sobrinho com a empresa ELIETE DA SILVA ARRUDA - ME, CNPJ Nº 11.536.310/0001-41. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, SISTEMAS E PERIFÉRICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE