DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240617/0001-66 - CONTRATO Nº 202504010001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 004/2024/CPCONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - CONTRATADA(O): MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: Execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Público na sede do município de Catunda - CE - VALOR TOTAL: R$ 587.794,19 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) – PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0001.1.002 - Construção, reforma e ampliação dos prédios públicos municipais, R$ 587.794,19 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.

MÁRCIO PINHO BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:2B770F1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0404001/2025, de 04 de abril de 2025.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ ERNANE PEREIRA LANDIM FILHO, inscrito no CPF 006.893.013-59, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE ABRIL DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:F29EEFA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2025-DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:BB94192F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESTRUTURADOS, VOLTADOS PARA CRIANÇAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E FORMAÇÕES PARA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:1B1E824D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.03.13-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.24.1. CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: DIEGO FALCÃO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.03.13-01, firmado entre as partes em 13 de março de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar junto a Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura: 09 de abril de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:9FA972A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM