DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
(CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:CC0D695F
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/08 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 56.546,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais) – Novo Valor Global: R$ 283.673,71 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:206B8F39
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/21 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Finanças – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE. – Valor do Acréscimo: R$ 2.743,95 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 13.793,00 (treze mil setecentos e noventa e três reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:9DC63962
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/20 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001- 21 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 2.266, 60 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 11.391,60 (onze mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:8C6E10C1
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/19 – Processo
Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante:
Secretaria de Educação – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Finalidade: Alteração quantitativa
que
resultou
no
ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO
da
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Valor do Acréscimo: R$ 2.266,60 (dois mil duzentos e
sessenta e seis reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$
11.391,60 (onze mil trezentos e noventa e um reais e sessenta
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
07/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I
alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE);
João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:4B25989F
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/05 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE. – Valor do Acréscimo: R$ 2.374,60 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 11.949,60 (onze mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:C9409742
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA