DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS JEFESSON DA COSTA, inscrito
sob o CPF de nº 019.XXX.XXX-79, para ocupar o cargo de
COORDENADOR
OPERACIONAL,
pertencente
à
Estrutura
Organizacional da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI,
do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:05C4DE96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 407/2025
PORTARIA Nº 407/2025
Nomeia a Sra. NEIDIANE DA SILVA CUNHA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NEIDIANE DA SILVA CUNHA, inscrita sob o CPF de nº 061.XXX.XXX-69, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:536B246E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 408/2025
PORTARIA Nº 408/2025
Nomeia o Sr. ELIABE CRISPIM DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELIABE CRISPIM DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 953.XXX.XXX-49, para ocupar o cargo de DIRETOR (A) DE TURISMO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:E1449826
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 410/2025
PORTARIA Nº 410/2025
Nomeia o Sr. JOÃO PEDRO LINO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO LINO, inscrito sob o CPF de nº 054.XXX.XXX-16, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:96CBB758
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 411/2025
PORTARIA Nº 411/2025