DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS
CONTRATOS N.º 20240409ADM; 20240409AGR; 20240409AS;
20240409CUT;
20240409SE;
20240409INF;
20240409SS;
20240409SS1;
20240409SS2
RESPECTIVAMENTE,
RESULTANTE
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240221-DIV.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240221-DIV
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, E FINANÇA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA........: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE ABRIL DE 2025
VIGÊNCIA......................................: 10 DE ABRIL DE 2025 A 10
DE JUNHO DE 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:73E08193
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.09.1. Objeto: Fornecimento de material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 30 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]). Potengi/CE, 09 de abril de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:1E600CD7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.1
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.1
A Ilmo. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.28.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, inscrita no CNPJ nº 07.258.970/0001-30, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais jurídicos-administrativos especializados de consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasse, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos, acompanhamento administrativo documental de obras e demais objetos de convênio, na esfera federal e estadual, para atuar junto a Secretaria de Educação do Município de Potengi/CE. Valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 09 de abril de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:8DAA24C7
SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.2
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.2
A Ilmo. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.28.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, inscrita no CNPJ nº 07.258.970/0001-30, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais jurídicos-administrativos especializados de consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasse, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos, acompanhamento administrativo documental de obras e demais objetos de convênio, na esfera federal e estadual, para atuar junto a Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE. Valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 09 de abril de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FA4C5975
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.1
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.1
O Ilmo. Sr. Eric Paulino Rocha , Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.27.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.974.702/0001-88, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Natalidade - (Kit Recém-Nascido) que serão distribuídos para as gestantes em situação de vulnerabilidade através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. Valor global de R$ 20.257,00 (vinte mil duzentos e