DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DO
SISTEMA
NACIONAL
DE
EMPREGO
(SINE)
DO
MUNICÍPIO
DE
SENADOR
POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.326,00 (doze mil,
trezentos e vinte e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0501.08.122.0002.2.015 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Tra
balho, Desenv. e Assist Social, R$ 12.326,00 no elemento de
despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente,
Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: de 4 meses -
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:FB284E75
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250130/0003-22 -
CONTRATO Nº 202504070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 006/2025-
CONTRATANTE:
GABINETE
DA
PREFEITA
-
CONTRATADA(O).....:
BANDEIRA
ATACAREJO
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 29.411,95 (vinte e nove mil,
quatrocentos e onze reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0201.04.122.0002.2.002
-
Manutenção
e
Funcionamento do Gabinete do Prefeito, R$ 29.411,95 no elemento de
despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; -
VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de
2025
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:83FD5234
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025.
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, em obediência ao item
7.9 do citado Chamamento Público, comunica que está dando
procedimento ao mesmo, objetivando a seleção de Organização da
Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a
celebração de Termo de Colaboração, visando em regime de mútua
colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, para a Torna público o resultado definitivo do processo de
seleção para ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
NO QUE DIZ RESPEITO A PRÁTICAS ESPORTIVAS NO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE NO ANO DE
2025.
Com média final de 58,40 (cinquenta e oito virgula quarenta) pontos,
acima do indicado no item 7.5.8 do Edital, a LTD (Liga Tabuleirense
de
Desportos),
CNPJ:
06.585.129/0001-95,
foi
devidamente
escolhida.
Tabuleiro do Norte-CE, 09 de abril de 2025.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora Comissão do MROSC Portaria Nº 052/2025 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:68CA60EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 323/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor THIAGO PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria de Saúde - SESA deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:FDCF52EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 329/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NATÁLIA MARIA BESSA DE SOUSA, para exercer o cargo de Auditora de Controle Interno, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:27DB44A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 334/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RAIMUNDO CÉSAR DE ALMEIDA SOUZA, para exercer o cargo de Fiscal de