DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:ACFDD506

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 327/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor DANIEL DE SOUZA LEMOS, para exercer o cargo de Analista de Meio Ambiente – Engenharia Florestal, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:6EABEB07

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 328/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RAIMUNDA CHEILA DE AGUIAR SOARES, para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria de Assistência Social - SMAS, deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C9D99BE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INEXIGIBILIDADE 2025.04.08.02AS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.04.08.02AS
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TARRAFAS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE
FAVORECIDO: GENIVAL LOPES DA SILVA CPF nº 889.335.047-53

VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o montante global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21. Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador:646B8D46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202504070001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.040/2025-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202504070001
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202504070001, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.040/2025-PE, tem como objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias cadastradas nos programas assistenciais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Ubajara - Ce, onde os preços foram consignados em favor da empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). Órgão Gestor - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Secretária: Maria Luiza de Lima Mendes. Representante da empresa: Geracinda dos Santos Sousa.

Ubajara - CE, 07 de abril de 2025

. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. Pregoeiro.

CIRCULAR: 10/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador:23ADD091

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO