DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

1. Realizar visitas domiciliares aos alfabetizandos infrequentes, incentivando sua participação e permanência no programa.

2. Zelar pelo uso adequado dos materiais didáticos fornecidos pelo programa, garantindo sua correta utilização e preservação.

3. Não acumular qualquer outro benefício ou atividade econômica incompatível com o PBA, sob pena de desligamento do programa.

4. Cumprir os princípios éticos e de conduta, respeitando as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e do Ministério da Educação. Declaro estar ciente de que o descumprimento das obrigações acima poderá resultar no desligamento do programa e na suspensão do pagamento da bolsa incentivo.

Por estar de acordo, firmo o presente Termo de Compromisso.

Nova Olinda - CE, de de 2025. Assinatura do Alfabetizador:
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:B8E4A99F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0008/2025:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

DOTAÇÃO 1501.08.241.0803.2.107 GEREN. DO CONSE. DO DIREITO DA PESSOA IDOSA FONTE ELEMENTO DE DESPESAS 1500000000; 1749000000 3.3.90.36.35 / 3.3.90.39.05 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO “PROJETO 60+ EM AÇÃO - “CARAVANA PELA LONGEVIDADE”, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Nº CONTRATO MODALIDADE NR_LICITAÇÃO OBJETO CONTRATADA VALOR_MEN_NUM VALOR_MEN_EXT 0304.01/2025 Chamamento Público n.º 0008/2025 ENFERMEIRO Maria Jane Eyre Santiago Ribeiro R$ 2.159,00 dois mil, cento e cinquenta e nove reais 0304.02/2025 Chamamento Público n.º 0008/2025 DENTISTA FRANCISCO JEFFERSON SANTIAGO BRITO R$ 1.600,00 mil e seiscentos reais 0304.03/2025 Chamamento Público n.º 0008/2025 PSICÓLOGO(A) Alisson Kayque Sousa Almeida R$ 1.600,00 mil e seiscentos reais 0304.04/2025 Chamamento Público n.º 0008/2025 ASSISTENTE SOCIAL(A) Bruno Carlos de Santiago Almeida R$ 1.600,00 mil e seiscentos reais 0304.05/2025 Chamamento Público n.º 0008/2025 NUTRICIONISTA(A) Yara Karla Silveira Sousa R$ 1.600,00 mil e seiscentos reais 0304.06/2025 Chamamento Público n.º 0008/2025 FARMACÊUTICO(A) Francisco Thales Costa de Oliveira R$ 1.600,00 mil e seiscentos reais 0304.07/2025 Chamamento Público n.º 0008/2025 PROFISSIONAL LÚDICO COM EXPERTISE EM DEMANDA CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL FRANCISCA VALQUERLANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 1.600,00 mil e seiscentos reais 0304.08/2025 Chamamento Público n.º 0008/2025 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS PARA O PROGRAMA Rilli Ribeiro de Lima R$ 1.600,00 mil e seiscentos reais 0304.09/2025 Chamamento Público n.º 0008/2025 FISIOTERAPEUTA Tasso Wilker de Sousa R$ 1.600,00 mil e seiscentos reais

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira

Quixeré – CE, 03 de abril de 2025.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:AB3E0A5E