DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000121 121 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem CITAR através dessa publicação, após tentativas da entrega pessoal terem sido infrutíferas o Sr. THIAGO MAXIMILIANO NAZARENO AMARAL, CD CRO-PB 8779, como também a EPAO a qual é seu Responsável Técnico, Rei do Implante Odontologia CRO-PB 0625 a comparecerem à audiência de conciliação e instrução referente ao processo ético nº: 09/2025, que será realizada no dia 14 de abril de 2025, às 16h:40, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba. Dá-se ciência que a audiência referente ao Processo 09/2025 será una e que compete a Vossa Senhoria produzir as provas que julgar necessárias, e trazer, querendo, testemunhas a serem ouvidas, em número máximo de 03(três), sob pena de renúncia à prova. O não comparecimento de Vossa Senhoria, ou de seu representante, poderá implicar no prosseguimento do feito à sua revelia. João Pessoa, 8 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS, CD Secretário CRO-PB LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD Presidente CRO-PB CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CRP14/MS Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL E PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL - CRP14/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do edital de chamada pública para a I Mostra Regional de Práticas Profissionais "A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!". As informações oficiais e completas da retificação da Mostra encontram-se na Retificação ao Edital de Chamada Pública CRP14/MS nº 001/2025 que pode ser acessado pelo link: https://drive.google.com/file/d/1sAv7KkQAC8XnebzdbEQHbK5 Gy U a 7 A N f d / v i e w ? u s p = s h a r i n g . Todas as publicações relacionadas ficam dispostas nos canais oficiais do conselho sendo o site: https://www.crpms.org.br/, Instagram @crp14ms e página do Facebook https://facebook.com/crp14ms/. Este documento entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025. Campo Grande/MS, 8 de abril de 2025. WALKES JACQUES VARGAS CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 1619/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOLAS ECOLÓGICAS E GARRAFAS PERSONALIZADAS PARA O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO. ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/04/2025 ÀS 10h01, LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08h30min às 12h15min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 7 de abril de 2025. DR. PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do CRQ-V CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 004/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 1.1 da Cláusula Primeira - Objeto, prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência, bem como reajustar o valor conforme Cláusula Sexta do contrato inicial 004/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO Fica alterado o item 1.1 no que tange as cidades abrangidas neste termo aditivo, excluindo-se as cidades de Maringá e Cascavel, permanecendo apenas a prestação de serviço na cidade de Curitiba. Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.368.865/0001-66. VALOR: Fica reajustado, conforme item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato 004/2021, o valor referente a contratação de empresa prestadora de serviços de Internet, para a cidade de Curitiba, pelo índice IPCA (4,559870 %) passando o valor mensal de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais) para R$ 874,12 (oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), perfazendo o valor anual de R$ 10.489,44 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) conforme tabela abaixo. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.40.003 - Comunicação de Dados e Internet, constante no Orçamento 2025 do Conselho Regional de Química - IX Região. Curitiba, 8 de abril de 2025. Edward Borgo Presidente do CRQ-IX CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público a dispensa eletrônica 90006/2025, a ser realizada no dia 14/04/2025 às 09 horas. O objeto da presente dispensa é a contratação emergencial de empresa de telefonia fixa para a Seccional Sul Fluminense (Volta Redonda) Rio de janeiro, 9 de abril de 2025. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público a dispensa eletrônica 90007/2025, a ser realizada no dia 15/04/2025 às 09 horas. O objeto da presente dispensa é a contratação emergencial de empresa de telefonia fixa para a Seccional Norte Fluminense (Campos dos Goytacazes) Rio de janeiro, 9 de abril de 2025. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Gsul Serviços LTDA ME, CNPJ 25.254.408/0001-10 Objeto: 1º Termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do contrato de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação e copeiragem. Processo Administrativo 02/2024 - Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 57.613,56 (cinquenta e sete mil seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026 Ineditoriais ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 616 diplomas no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob os n°s 112744 a 113360, livros de registros n°s 849 a 855. www.unifran.edu.br/diplomas FRANCA, 3 DE ABRIL DE 2025. KATIA JORGE CIUFFI Reitora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com as disposições estatutárias, ficam as empresas associadas convocadas para no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), na Churrascaria Fogo de Chão Jardins (Rua Augusta, 2077 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP), às 18h00 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das associadas ou às 18h30 em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, a deliberarem em Assembleia Geral Ordinária sobre a seguinte ordem do dia: I) tomar as contas da Diretoria, examinar e votar as demonstrações financeiras e relatório da Diretoria do ano fiscal de 2024; II) examinar, discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício, bem como o valor das contribuições mensais a serem pagas pelas associadas patrocinadoras; III) Assuntos Gerais. São Paulo-SP, 4 de abril de 2025. IVAN IANELLI TEIXEIRA Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas Em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais - ABFA Em cumprimento ao disposto no artigo 47, parágrafo segundo, do Estatuto Social desta entidade, comunico que foi registrada a seguinte chapa, como concorrente à eleição para o triênio 2025/2028 que se refere ao aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de março de 2025. SR. RIAD XAVIER JAUHAR (Chapa Única), com a seguinte composição: Riad Xavier Jauhar - Presidente; Christian Arntsen - 1º Vice-Presidente; Claudio José Camacho - 2º Vice-Presidente; Mario Cesar Belarmino - 1º Diretor Financeiro; Eugênio Carlos Saller - 2º Diretor Financeiro; Ary Frederico Torres Neto - Diretor Administrativo. Diretores: Cristiano Carlos Zwiener Junior, Fabio Fernandes de Siqueira, Fabio Marinho de Araújo, Felisberto Francisco Moraes, Jorge Luís Jerônimo, Leonardo Monteiro Barbosa, Lucas Hanna, Mariana Semeghini, Milton Sadajiro Saito, Rogério Luiz Zanuto Destefani, Rogerio Penov, Salvador Fogliano Junior e Tiago Beal. Conselho Fiscal: Valter Adam Junior, Rafael Funaro Filho e Leandro Oliveira da Cruz. Suplentes do Conselho Fiscal: Belarmino Peres Junior, Maria Clara Martins e Deborah Assad. São Paulo, 7 de abril de 2025 CHRISTIAN ARNTSEN Presidente da diretoria da ABFA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA EDITAL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República, tendo em vista o disposto nos artigos 22, 23, 24 e 25 do Estatuto, convoca os associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 06 de maio de 2025, presencialmente, na sala de reuniões da ANPR, localizada no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, SAF/Sul, quadra 4, conjunto C, bloco B, sala 113, Brasília/DF, e, por meio eletrônico, na plataforma Zoom, às 10h (dez horas) em primeira convocação com a presença da maioria dos sócios e às 10h30min (dez horas e trinta minutos) em segunda convocação com qualquer número de sócios presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar o relatório final e as contas da Diretoria relativas ao biênio 2023/2025; 2) Dar posse à Diretoria e ao Colégio de Delegados da ANPR, eleitos em 09 de abril de 2025, para o biênio 2025/2027. Brasília/DF, 9 de abril de 2025. UBIRATAN CAZETTA Presidente da ANPR ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2025 O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DE JULGAMENTO - COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO-DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONVÊNIO Nº 973575/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Hospital e Maternidade Agenor Araújo - HMAA, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 07.507.205/0001-07, com sede na Rua Dr Vicente Bezerra da Costa, nº 338, Bairro São Sebastião, Iguatu-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Cotação Prévia de Preço nº 001/2025. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. Ganhadores por item: Itens desertos: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 44, 47, 48, 49, 52, 57, 58, 60, 61, 62, 65. Item 1 - empresa ganhadora foi UNIVEN LTDA - CNPJ: 48.146.804/0002-00 com proposta no valor unitário de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais). Item 5 - empresa ganhadora do item foi AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALA R ES