DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.425/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002274.2025-61, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LUCIA SCOTT FRANCO DE CAMARGO AZZI COLLET, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256, SIAPECAD nº 0137, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus São Paulo, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.427/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000598.2025-17, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA MANDARINI DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0201, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Ensino do Campus Itapetininga, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Ensino do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.428/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000735.2025-35, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSE RENATO PAVIOTTI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 203, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Capivari, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Capivari. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.429/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000512.2025-06, resolve: Nomear a servidora TARSILA FERRAZ FREZZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avaré. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.430/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000705.2025-24, resolve: Nomear a servidora FABIANA CRISTINA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Sup Lic em Quimica do Campus Sertãozinho, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.431/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002314.2025-74, resolve: Nomear a servidora ALDA ROBERTA TORRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 258, SIAPECAD nº 0166, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.432/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000587.2025-29, resolve: Nomear a servidora ANA CAROLINA MEDEIROS GATTO VIEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 125, SIAPECAD nº 0202, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Ensino do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.433/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000749.2025-59, resolve: Designar o servidor JUNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 203, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Capivari. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.435/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000718.2025-89, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Presidente Epitácio, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 168, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 2. Servidor CLEBER LUIZ DA CUNHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor EVANDRO RAFAEL ASCENCIO DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 182, ocupante do cargo de Contador; 4. Servidor JOSE HELIO ALVES JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5822/IFSP, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU em 28 de novembro de 2023, Seção 2, Página 24. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.437/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003721.2025-17, resolve: Exonerar o servidor WAGNER FERRAZ CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 224, SIAPECAD nº 0201, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.438/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003733.2025-33, resolve: Exonerar o servidor AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.439/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003790.2025-12, resolve: Exonerar o servidor PAULO SERGIO CALEFI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.440/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003710.2025-29, resolve: Exonerar o servidor MARCELO VELLOSO HEEREN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187, SIAPECAD nº 0165, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.441/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003123.2025-30, resolve: Exonerar o servidor FABIO JOSE JUSTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164, SIAPECAD nº 0141, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.442/IFSP, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003738.2025-66, resolve: Exonerar o servidor RIVELLI DA SILVA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 136, SIAPECAD nº 0142*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS