DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041000032 32 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 641, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.011598/2025-57/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24/03/2025, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento - PPGCM/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, RAPHAEL FABRICIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3132143, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Designar o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, FELIPE JOSE AIDAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 2229468, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento - PPGCM/POSGRAP, para exercer a Função de Coordenador até o término do mandato em 29/07/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 642, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.011837/2025-79/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24/03/2025, da Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DEN/CCBS, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, EDUESLEY SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2394615, lotado no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Designar a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ANA CRISTINA FREIRE ABUD, matrícula SIAPE nº 6426549, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 13/07/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 674, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.021860/2023-18, resolve: Art. 1º - Suspender, devido a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 25/03/2025 a 23/04/2025, a Portaria n.º 1.277, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 145, Página n.º 67, Seção 2, de 01 de agosto de 2023, que autorizou o afastamento do país da servidora MARIA GENILEIDE DOS SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE n.º 1104545, lotada na Divisão de Apoio aos Leitores da Biblioteca Central, para cursar Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, pelo período de 18/09/2023 a 18/09/2025, na Universidade da Maia, na cidade de Maia, Portugal, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 680, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.011317/2025-66/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 25/03/2025, da Função Gratificada FG-1, de Coordenador da Coordenação Administrativa do Campus de Laranjeiras - COADLAR/CAMPUSLAR, o Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ELTON MATEUS DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1875834, lotado na Coordenação Administrativa do Campus de Laranjeiras - COADLAR/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 681, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.011317/2025-66/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 25/03/2025, o Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, ISMAEL AZEVEDO DA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 1323697, lotado na Coordenação Administrativa do Campus de Laranjeiras - COADLAR/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenador da Coordenação Administrativa do Campus de Laranjeiras - COADLAR/CAMPUSLAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 682, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012513/2025-58/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/04/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/DEAPE, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, ALINE LIMA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1048560, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, a partir de 02/04/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, FERNANDA AMORIM ACCORSI, matrícula SIAPE nº 3147900, lotada no Departamento de Educação do Campus Professor Alberto Carvalho - DEDI/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/DEAPE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 685, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.012760/2025-54/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 03/04/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Asseio e Jardinagem - DIAJ/COMAN, o Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, ISMAEL REZENDE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 53409, lotado na Coordenação de Segurança e Transporte da Superintendência de Infraesturuta - COSET/INFRAUFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 03/04/2025, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 425728, lotado na Comissão Permanente de Pessoal Docente do Gabinete do Reitor - CPPD/GR , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Asseio e Jardinagem - DIAJ/COMAN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 688, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012035/2025-86/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 02/04/2025, da Função de Chefe do Departamento de Ciências Socias - DCS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, VILMA SOARES DE LIMA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2454411, lotada no Departamento de Ciências Socias do Centro de Educação e Ciências Humanas - DC S / C EC H , em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, PERICLES MORAIS DE ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3316721, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - D C S / C EC H , em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 29/01/2027 . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 694, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.012809/2025-79/UFS, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/04/2025, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, até então ocupado pelo Servidora TAMIRES SANTOS ROSA, matrícula SIAPE nº 2140546, lotada no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEC/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 554/UNIVASF, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora LEONESIA LEANDRO PEREIRA, CPF nº .000.195-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1324736, SIAPECAD nº 02087876, da função de Vice-Coordenadora, do curso de Ciências da Natureza - campus Senhor do Bonfim, a partir de 07 de abril de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 555/UNIVASF, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE SOUZA ARAUJO, CPF nº .057.874-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1153473, SIAPECAD nº 02002812, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Ciências da Narureza - campus Senhor do Bonfim, com início em 07/04/2025 até 31/10/2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 07/04/2025 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 559/UNIVASF, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.011998/2025-15, resolve: DESIGNAR a servidora CHEILA NATALY GALINDO BEDOR, CPF .466.874-, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1468017, para responder, como decana, pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e Biológicas, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador do referido curso. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 07/04/2025. TELIO NOBRE LEITE