DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042025041000002 2 Nº 69-A, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA Nº 130, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 1º Sgt (EB) GUILHERME LIMA DA SILVA para exercer a função de SUPERVISOR no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 131, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 2º Sgt PMDF GABRIEL COSTA OLIVEIRA para exercer a função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 132, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensada MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA da função de ASSISTENTE da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 9 de abril de 2025. YURI FALAGAN TRIGO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 94, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: EXONERAR KESSELER SANT'ANNA DE SOUSA do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Administração e Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 95, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: N O M EA R ANDRÉ RODRIGO DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na Coordenação-Geral de Administração e Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos GRAZIELE LEITÃO BEZERRA MENDES - JCP/JORNALISMO, RAFAEL OLIVER ROSA - JCP/REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ALDO SILVA PINTO - TC/TÉCNICO DE PRODUÇÃO, DANILO FERREIRA DE SOUSA - JCP/REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ULLA MILLA IACONO FULLONE, TCP/EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE IMAGEM, e FÁBIO COSTA DE OLIVEIRA, TCP/MANUTENÇÃO E SUPORTE DE TV, todos do quadro pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a cobertura jornalística da viagem do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na IX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, na Cidade de Tegucigalpa/Honduras, de 5 a 14 de abril de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.001607/2025-11. TIAGO CESAR DOS SANTOS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 3.525, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 3º da Portaria MGI nº 405, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI-MGI n° 18001.000269/2025-16, resolve: Art. 1º Ficam designadas as pessoas servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Ética do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, como integrantes: I - titular, para o período de três anos, GLEICE LIMA MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1937899, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - titular, para o período de três anos, ANA CAROLINA ROMÃO DEGASPARI, matrícula SIAPE nº 1777227, representante da Secretaria de Governo Digital; III - suplente, para o período de três anos, LAMARTINE VIEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1310833, representante da Secretaria de Gestão e Inovação; e IV - suplente, para o período de três anos, ÉRICO DE ÁVILA MADRUGA, matrícula SIAPE nº 1459529, representante da Secretaria do Patrimônio da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 11 de abril de 2025. ESTHER DWECK Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000694/2025-51, resolve: Art. 1º Nomear HANNAH ZUQUIM AIDAR PRADO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, com redação da pelo Decreto 12.387, de 27 de fevereiro de 2025, destinado no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 232, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FATIMA CRHISTINE DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 24.0040, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA