DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2024- SEDUC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: CP – 002/2024-SEDUC
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 306 0401 2.051 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL; 2301 12 306 0401 2.052 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 230112 306 0613 2.054 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE; 2301 12 306 0613 2.055 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPELIAZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR GLOBAL: R$ 19.546,50 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO / CPF Nº 022.561.363-88.
ALTO SANTO - CE, 26 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:8BF6BD36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 390/2025 - SEDUC
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA, portador(a) do CPF: XXX.702.204- XX, do cargo EFETIVO de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do mês de abril de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:C90301AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 397/2025 - SEDUC
EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDA IDALINA DIOGENES MELO no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDA IDALINA DIOGENES MELO, portador(a) do CPF n° XXX.255.073-XX, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:C9DC84E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 411/2025 - SEDUC
NOMEAR o(a) Sr(ª). TACIANA HOLANDA DE PAULO para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). TACIANA HOLANDA DE PAULO, portador(a) do CPF nº XXX.752.663-XX, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, 08 DE ABRIL DE 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:09A2DD6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 406/2025 - SEDUC