DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

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Data de Assinatura do Aditivo: 14 de março de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:689DB370

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.15/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.08.12.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 21.03.15/2025. Pregão Eletrônico. 2024.08.12.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº. 41.312.067/0001-49. Objeto: fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições topo "quentinha", kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 183.511,08 (cento e oitenta e três mil quinhentos e onze reais e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data da assinatura do contrato: 21 de março de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:ECF868F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.10.001, cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de Abril de 2025 (29/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 10 de Abril de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO – Pregoeiro.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:15E1D24B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE COMODATO Nº 01/2025

COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 07.416.704/0001-99, com sede na Travessa Sul, nº 440, Centro, Campos Sales – CE, neste ato representada pelo Sr. Secretário Municipal de Administração e Finanças, GENIVAL SANTOS SOBRINHO, brasileiro, casado, Secretário Municipal, inscrito no CPF 478.441.673-00, portador do RG 2017247119-9 SSP-CE, com endereço para notificações e comunicações na Travessa Sul, nº 440, Centro, Campos Sales – CE; e a COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rua Paraíba, nº 45, Bairro dos Estados, João Pessoa – PB, inscrita no CNPJ 07.527.919/0001-87, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. OTÁVIO ABRANTES DE SÁ NEY, brasileiro, casado, inscrito no CPF 036.711.874-25 e portador do RG 2474450 SSP – PB de acordo com a representação que lhe é outorgada por contrato social, celebram o TERMO DE COMODATO nº 01/2025 que tem como objeto o licenciamento de uso do programa de computador CONSIGFÁCIL – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade do comodante para uso no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CE. Data do comodato: 07/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO Secretário de Administração e Finança
Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:51FAD8FF

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-001/2025 - CONTRATO Nº 202501130003 - ORIGEM: Dispensa Nº DLE-001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: L. PERICLES FERREIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URNIMOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE - VALOR TOTAL: R$ 60.203,22 (sessenta mil, duzentos e três reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0402.2.008 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, R$ 60.203,22 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador:C0C2E439

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.04.10.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.10.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.04.10.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO – SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV, e GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CONFORME AS ORIENTAÇÕES E NORMAS ESTABELECDAS PELO MDS ( EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA), “ASSISTENCIA SOCIAL E, AÇÃO/QUALIFICAR PARA FORTALECER”, ACOMPANHAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM TODO O SEU PROCESSO DE EXECUCAÇÃO, ACOMPANHAR PORTARIAS E INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, ACOMPANHAR A GESTÃO DO TRABALHO COM INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL, CAPACITAR